Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a nomeação de um cunhado do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O autor da ação é o ex-vice-prefeito do município Junior Araújo. O alvo é o secretário de Finanças,…
Judiciário
Nomeação de cunhado de Zé Aldemir é questionada no STF
Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a nomeação de um cunhado do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O autor da ação é o ex-vice-prefeito do município Junior Araújo. O alvo é o secretário de Finanças,…
TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…
TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…
TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…
TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã
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TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
