O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…
Judiciário
TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…
TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…
TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…
TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral serão suspensas a partir de 1º de novembro deste ano. A portaria determinando a suspensão será publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). A medida…
TCE mantém suspensos contratos de advocacia em Alhandra e Cruz do Espírito Santo
Em sessão nesta quinta-feira (21), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendendo a inexigibilidade de licitação nº 04/2017, da prefeitura de Alhandra, destinada a contratação…
TCE mantém suspensos contratos de advocacia em Alhandra e Cruz do Espírito Santo
Em sessão nesta quinta-feira (21), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, suspendendo a inexigibilidade de licitação nº 04/2017, da prefeitura de Alhandra, destinada a contratação…
