A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores nos anos…
Judiciário
TJPB mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por Improbidade
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, por ato de improbidade administrativa, consistente na ausência de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores nos anos…
Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…
Esmat realiza curso de prática trabalhista com base na reforma
A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) realizará curso de curta duração para advogados e outros operadores do Direito sobre o tema Inovações processuais decorrentes da reforma trabalhista. O curso, com duração de 20 horas-aula, terá início…
Prefeito de Pocinhos vira réu em ação penal no TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa. Ele é acusado de, no exercício de 2013 a 2015, ter admitido servidores…
Prefeito de Pocinhos vira réu em ação penal no TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa. Ele é acusado de, no exercício de 2013 a 2015, ter admitido servidores…
TSE rejeita recurso questionando candidatura de Emerson Panta
Em decisão proferida nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, rejeitou Recurso Extraordinário objetivando cassar o registro da candidatura de Emerson Panta, prefeito da cidade de Santa Rita. O recurso foi proposto pela coligação Pra…
TSE rejeita recurso questionando candidatura de Emerson Panta
Em decisão proferida nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, rejeitou Recurso Extraordinário objetivando cassar o registro da candidatura de Emerson Panta, prefeito da cidade de Santa Rita. O recurso foi proposto pela coligação Pra…
Esma completará 34 anos de fundação nesta quinta-feira (21)
Na próxima quinta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura (Esma) completará 34 anos de fundação. Para celebrar a data, a direção da Instituição de Ensino, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, promoverá uma série de atividades,…
Esma completará 34 anos de fundação nesta quinta-feira (21)
Na próxima quinta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura (Esma) completará 34 anos de fundação. Para celebrar a data, a direção da Instituição de Ensino, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, promoverá uma série de atividades,…
