O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa. Ele é acusado de, no exercício de 2013 a 2015, ter admitido servidores…
Judiciário
TSE rejeita recurso questionando candidatura de Emerson Panta
Em decisão proferida nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, rejeitou Recurso Extraordinário objetivando cassar o registro da candidatura de Emerson Panta, prefeito da cidade de Santa Rita. O recurso foi proposto pela coligação Pra…
TSE rejeita recurso questionando candidatura de Emerson Panta
Em decisão proferida nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, rejeitou Recurso Extraordinário objetivando cassar o registro da candidatura de Emerson Panta, prefeito da cidade de Santa Rita. O recurso foi proposto pela coligação Pra…
Esma completará 34 anos de fundação nesta quinta-feira (21)
Na próxima quinta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura (Esma) completará 34 anos de fundação. Para celebrar a data, a direção da Instituição de Ensino, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, promoverá uma série de atividades,…
Esma completará 34 anos de fundação nesta quinta-feira (21)
Na próxima quinta-feira (21), a Escola Superior da Magistratura (Esma) completará 34 anos de fundação. Para celebrar a data, a direção da Instituição de Ensino, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, promoverá uma série de atividades,…
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação da Operação Gabarito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou pedido de Habeas Corpus, por meio do qual a ré Poliane Holanda pretendia o trancamento da ação penal, deflagrada pela Operação Gabarito…
Câmara Criminal nega pedido para trancar ação da Operação Gabarito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou pedido de Habeas Corpus, por meio do qual a ré Poliane Holanda pretendia o trancamento da ação penal, deflagrada pela Operação Gabarito…
Ricardo perde ação no STF e vai ter que repassar duodécimo da UEPB
O governador Ricardo Coutinho vai ter que cumprir com a decisão do Tribunal de Justiça acerca do repasse integral do duodécimo da UEPB. Ele havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos da decisão,…
Ricardo perde ação no STF e vai ter que repassar duodécimo da UEPB
O governador Ricardo Coutinho vai ter que cumprir com a decisão do Tribunal de Justiça acerca do repasse integral do duodécimo da UEPB. Ele havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de sustar os efeitos da decisão,…
Volta do racionamento em CG: Defensoria Pública diz que estava no caminho certo
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, comentou a decisão da Justiça Federal, determinando o retorno do racionamento de água em Campina Grande. Segundo ela, a medida reforça que a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) estava no caminho correto da…
