O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 divulgou, hoje (25), no site oficial da Instituição, o Edital de abertura de inscrições para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede…
Judiciário
Supremo Tribunal homologou até agora 120 delações premiadas
De acordo com levantamento feito pela revista “Veja”, o Supremo Tribunal Federal homologou até agora 120 delações premiadas, que atingem mais de 250 deputados, senadores, ministros e governadores. Eles são investigados em cerca de 185 inquéritos, acusados de envolvimento no…
Supremo Tribunal homologou até agora 120 delações premiadas
De acordo com levantamento feito pela revista “Veja”, o Supremo Tribunal Federal homologou até agora 120 delações premiadas, que atingem mais de 250 deputados, senadores, ministros e governadores. Eles são investigados em cerca de 185 inquéritos, acusados de envolvimento no…
Nomeação de cunhado de Zé Aldemir é questionada no STF
Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a nomeação de um cunhado do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O autor da ação é o ex-vice-prefeito do município Junior Araújo. O alvo é o secretário de Finanças,…
Nomeação de cunhado de Zé Aldemir é questionada no STF
Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a nomeação de um cunhado do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O autor da ação é o ex-vice-prefeito do município Junior Araújo. O alvo é o secretário de Finanças,…
TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…
TRF-5 mantém condenação de ex-prefeito de Itapororoca por improbidade
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a condenação do ex-prefeito de Itapororoca José Adamastor Madruga por improbidade administrativa. O motivo: ausência de prestação de contas do convênio nº 2587/2005 com a Funasa, no valor de R$ 52 mil,…
TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…
TJPB anula sentença de mulher que teve nome usado pela irmã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu habeas corpus, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para decretar a nulidade parcial da sentença proferida pela Juíza da 5ª Vara da comarca de Bayeux, que julgou e condenou Shirley Maria…
TJPB julga improcedente ação contra Veneziano
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso do Ministério Público Estadual, que pedia a condenação do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo por ato de improbidade administrativa. Ele já havia sido absolvido…
