O governador Ricardo Coutinho se livrou de uma investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da Sindicância nº 665-DF. A investigação foi aberta a partir de cópia da notícia de fato nº 002.2012.000905, que foi encaminhada ao Superior Tribunal…
Judiciário
Rombo: 22 Regimes Próprios de Previdência na PB acumulam déficit de R$ 1,28 bi
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reafirmou a dirigentes regionais do Banco do Brasil, expositores e plateia do Circuito BB sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) o desejo da parceria em eventos…
Rombo: 22 Regimes Próprios de Previdência na PB acumulam déficit de R$ 1,28 bi
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TSE julga caso da apreensão de dinheiro no comitê de Ricardo Coutinho
Nem precisou de sustentação oral. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, proferiu um voto sucinto acerca de um procedimento cautelar de busca e apreensão realizado no Comitê Financeiro da Campanha Eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, no dia…
TSE julga caso da apreensão de dinheiro no comitê de Ricardo Coutinho
Nem precisou de sustentação oral. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, proferiu um voto sucinto acerca de um procedimento cautelar de busca e apreensão realizado no Comitê Financeiro da Campanha Eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, no dia…
Não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, disse que não cabe ao Judiciário fazer análise técnica sobre a necessidade, ou não, do racionamento de água. Ele derrubou a decisão da Justiça da…
Não cabe ao Judiciário deliberar sobre a gestão dos recursos hídricos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, disse que não cabe ao Judiciário fazer análise técnica sobre a necessidade, ou não, do racionamento de água. Ele derrubou a decisão da Justiça da…
TCE barra licitação para obras de pavimentação em Cabedelo
O conselheiro substituto Antônio Cláudio , do Tribunal de Contas, emitiu medida cautelar suspendendo o procedimento relativo ao edital da Concorrência 003/2017, deflagrado pela prefeitura municipal de Cabedelo, para os serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no entorno…
TCE barra licitação para obras de pavimentação em Cabedelo
O conselheiro substituto Antônio Cláudio , do Tribunal de Contas, emitiu medida cautelar suspendendo o procedimento relativo ao edital da Concorrência 003/2017, deflagrado pela prefeitura municipal de Cabedelo, para os serviços de pavimentação e drenagem de diversas ruas no entorno…
TRF-5 divulga edital de concurso para servidores; 3 vagas são na Paraíba
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 divulgou, hoje (25), no site oficial da Instituição, o Edital de abertura de inscrições para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de servidores na sede…
