Foi marcado para 11 de outubro o julgamento, pelos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares, como prisão preventiva, por exemplo, sejam submetidas ao Congresso. O resultado do julgamento…
Judiciário
Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reagiu a críticas feitas por seus seguidores no Twitter por promover, desde essa quinta-feira (28), uma enquete sobre intervenção militar. Vc é o juiz: o Brasil deve sofrer intervenção militar?,…
Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar e vira alvo de críticas
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Escolhida a lista tríplice para comando do Ministério Público junto ao TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba vai encaminhar ao governador Ricardo Coutinho lista com os nomes dos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto, Luciano Andrade Farias e Bradson Tibério Luna Camelo para o comando do Ministério Público de Contas ao…
Escolhida a lista tríplice para comando do Ministério Público junto ao TCE-PB
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Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu…
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
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Juiz Breno Wanderley será agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa
Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (28), o Juiz Membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, trouxe ao conhecimento da Corte Eleitoral um ato do Poder Legislativo, anunciando que o Presidente da…
Juiz Breno Wanderley será agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa
Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (28), o Juiz Membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, trouxe ao conhecimento da Corte Eleitoral um ato do Poder Legislativo, anunciando que o Presidente da…
Governador Ricardo Coutinho se livra de investigação no STJ
O governador Ricardo Coutinho se livrou de uma investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da Sindicância nº 665-DF. A investigação foi aberta a partir de cópia da notícia de fato nº 002.2012.000905, que foi encaminhada ao Superior Tribunal…
