Judiciário

Terceira liminar barra tramitação da LOA na Assembleia Legislativa

Já são três liminares concedidas por membros do Tribunal de Justiça quem impedem a tramitação da LOA/2018 na Assembleia Legislativa. As duas primeiras foram deferidas pelo desembargador Fred Coutinho, atendendo pedidos da Associação dos Magistrados da Paraíba e da Defensoria…

Terceira liminar barra tramitação da LOA na Assembleia Legislativa

Já são três liminares concedidas por membros do Tribunal de Justiça quem impedem a tramitação da LOA/2018 na Assembleia Legislativa. As duas primeiras foram deferidas pelo desembargador Fred Coutinho, atendendo pedidos da Associação dos Magistrados da Paraíba e da Defensoria…

Conselheiro Arnóbio revoga liminar que impedia despesas na Câmara de Alcantil

O conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, revogou a liminar que proibia o presidente da Câmara Municipal de Alcantil de realizar despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A medida havia sido tomada por conta de uma…

Conselheiro Arnóbio revoga liminar que impedia despesas na Câmara de Alcantil

O conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas, revogou a liminar que proibia o presidente da Câmara Municipal de Alcantil de realizar despesas, com exceção do pagamento da folha de pessoal. A medida havia sido tomada por conta de uma…

Presidente do TSE pede a Temer mudança no horário de verão do próximo ano

Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após…

Presidente do TSE pede a Temer mudança no horário de verão do próximo ano

Em um encontro realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, entregou ao presidente da República, Michel Temer, um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão inicie após…

Justiça volta a censurar postagens de Pâmela Bório

A Justiça da Paraíba voltou a censurar as postagens da ex-primeira dama do Estado, a jornalista Pâmela Bório. Ela está proibida de fazer postagens nas redes sociais sobre o processo que envolve a guarda do filho, fruto do seu relacionamento…

Justiça volta a censurar postagens de Pâmela Bório

A Justiça da Paraíba voltou a censurar as postagens da ex-primeira dama do Estado, a jornalista Pâmela Bório. Ela está proibida de fazer postagens nas redes sociais sobre o processo que envolve a guarda do filho, fruto do seu relacionamento…

TRE-PB entrega comenda a desembargadores do Tribunal de Justiça

Em solenidade realizada na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), às 16h, desta quinta-feira (16), a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, outorgou a entrega das medalhas de “Alta Distinção” e de “Serviço…

TRE-PB entrega comenda a desembargadores do Tribunal de Justiça

Em solenidade realizada na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), às 16h, desta quinta-feira (16), a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do TRE-PB, outorgou a entrega das medalhas de “Alta Distinção” e de “Serviço…

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