Judiciário

TCE rejeita embargos e mantém liminar que suspendeu empréstimos do Empreender

O Tribunal de Contas rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Secretária Executiva do Empreendedorismo, Amanda Araújo Rodrigues, contra a liminar expedida pelo conselheiro Fernando Catão suspendendo a liberação de empréstimos do programa Empreender, atendendo um pedido do Ministério Público…

TCE rejeita embargos e mantém liminar que suspendeu empréstimos do Empreender

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MPF denuncia falso professor do curso de Ciências das Religiões da UFPB

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Deyve Redyson Melo dos Santos, que por 10 anos atuou como professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele é acusado de prestar falsas informações e apresentar documentos públicos fraudulentos, consistentes em…

MPF denuncia falso professor do curso de Ciências das Religiões da UFPB

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Ministério Público de Contas acusa Ricardo de promoção pessoal

O Ministério Público de Contas formalizou denúncia contra o governador Ricardo Coutinho, alegando supostos atos de promoção pessoal. O órgão apontou diversas situações durante o mês de outubro, apenas como ilustração, nas quais o governador aparece em notícias publicadas no…

Ministério Público de Contas acusa Ricardo de promoção pessoal

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Salários de membros do MPPB extrapolam o teto constitucional

Os salários dos membros do Ministério Público da Paraíba extrapolaram o teto constitucional, que é de R$ 33.763,00. De acordo com os dados disponíveis no Sagres, do Tribunal de Contas, em setembro teve quem chegasse a receber R$ 60 mil…

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TJPB condena jornalista da Arapuan a indenizar Ricardo Coutinho

O jornalista Wellington Farias, do Sistema Arapuan, vai ter que pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho por danos morais. O acórdão foi publicado no diário do Tribunal de Justiça desta terça-feira (21). Ele já havia…

TJPB condena jornalista da Arapuan a indenizar Ricardo Coutinho

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