Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores. A recomendação está no…
Judiciário
TCE recomenda que prefeitos não afetem Salários, Educação, Saúde e Previdência com festas
Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores. A recomendação está no…
Justiça revoga prisão preventiva de vereador de Santa Rita
A juiza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, de Santa Rita, revogou na noite desta quinta-feira (11) a prisão preventiva do vereador Flávio Pereira, que estava preso há 4 meses. A informação foi dada pelo advogado Raoni Vita, contratado para defender o…
Justiça revoga prisão preventiva de vereador de Santa Rita
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Justiça arquiva ação contra Ricardo no caso Empreender
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, proferiu sentença julgando improcedente ação do programa Empreender. Proposta por Maria das Graças Santiago Santos, a ação questionava o uso do programa em prol da candidatura de Cida Ramos…
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Justiça de Santa Rita arquiva processo da candidatura de Panta
A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou em definitivo o processo da candidatura do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016. Ele teve a candidatura questionada pelos adversários, que alegaram a sua inelegibilidade para o pleito. O processo foi parar…
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Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições de 2018
O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As…
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