Judiciário

Harrison apoia Justiça Eleitoral na iniciativa contra manipulação de pesquisas

A vigência, desde ontem, de dispositivo legal proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais ou enquetes que não estejam devidamente registradas na Justiça Eleitoral é aplaudida pelo advogado Harrison Targino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e especialista na área.…

Harrison apoia Justiça Eleitoral na iniciativa contra manipulação de pesquisas

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TRE da Paraíba aguarda instruções do TSE para combater “cybers crimes”

O secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Cassimiro Júnior, informou que por enquanto o TRE não dispõe de equipamentos nem de especialistas para detectar, identificar e punir culpados por práticas de “cybers crimes”, os…

TRE da Paraíba aguarda instruções do TSE para combater “cybers crimes”

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Morre o juiz e ex-vereador Bonifácio Lobo

Morreu o juiz aposentado Bonifácio Lobo. O velório ocorrerá na central de velórios São João Batista, em João Pessoa, de onde o corpo sairá para sepultamento, no cemitério Senhor da Boa Sentença, às 10h deste domingo (31). “Boni”, como era…

Morre o juiz e ex-vereador Bonifácio Lobo

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Raquel Dodge questiona indulto natalino que beneficia presos da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país. No documento, que foi…

Raquel Dodge questiona indulto natalino que beneficia presos da Lava Jato

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Ações da Operação Gabarito voltam para a Justiça Estadual

A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos. Os fatos abrangidos nas duas ações penais que já estão em andamento…

Ações da Operação Gabarito voltam para a Justiça Estadual

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