A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou em definitivo o processo da candidatura do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016. Ele teve a candidatura questionada pelos adversários, que alegaram a sua inelegibilidade para o pleito. O processo foi parar…
A Justiça Eleitoral de Santa Rita arquivou em definitivo o processo da candidatura do prefeito Emerson Panta nas eleições de 2016. Ele teve a candidatura questionada pelos adversários, que alegaram a sua inelegibilidade para o pleito. O processo foi parar…
O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As…
O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), emitiu nota contra a iniciativa do Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba de mover ação no STF pedindo o fim das audiências de custódia. Para a entidade, “o advento…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), emitiu nota contra a iniciativa do Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba de mover ação no STF pedindo o fim das audiências de custódia. Para a entidade, “o advento…
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da lava jato no Paraná, que deixe de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo…
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da lava jato no Paraná, que deixe de expressar opiniões sobre políticos, partidos e investigados pela operação. O objetivo…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), o pedido de suspensão da liminar que permitiu ao governo do Rio Grande do Norte utilizar recursos destinados à área de saúde para o pagamento…
