A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Pitimbu/PB, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como forma de assegurar o ressarcimento dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação…
Judiciário
Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Pitimbu
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Pitimbu/PB, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como forma de assegurar o ressarcimento dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação…
Justiça relaxa prisão de travesti do caso Warley
Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de…
Justiça relaxa prisão de travesti do caso Warley
Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de…
Recomendação do MPPB exige presença de delegados em todos os locais de crimes
Os delegados de polícia devem comparecer a todos os locais de crime e permanecer neles até a conclusão das perícias. Já os peritos criminais do Estado devem elaborar seus laudos de acordo com o Código de Processo Penal (CPP) e…
Recomendação do MPPB exige presença de delegados em todos os locais de crimes
Os delegados de polícia devem comparecer a todos os locais de crime e permanecer neles até a conclusão das perícias. Já os peritos criminais do Estado devem elaborar seus laudos de acordo com o Código de Processo Penal (CPP) e…
Justiça cassa concessão de rádio de Damião Feliciano em Santa Rita
A Justiça Federal na Paraíba determinou, liminarmente, a imediata suspensão dos serviços de radiodifusão da Rádio Santa Rita LTDA., no município de Santa Rita (PB), de propriedade do deputado federal Damião Feliciano, em razão da ilegalidade da outorga concedida pelo…
Justiça cassa concessão de rádio de Damião Feliciano em Santa Rita
A Justiça Federal na Paraíba determinou, liminarmente, a imediata suspensão dos serviços de radiodifusão da Rádio Santa Rita LTDA., no município de Santa Rita (PB), de propriedade do deputado federal Damião Feliciano, em razão da ilegalidade da outorga concedida pelo…
TCE suspende terceirização do hospital metropolitano de Santa Rita
Em decisão monocrática, o conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, suspendeu a contratação pelo governo do Estado do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), através do contrato de gestão, para gerenciar o hospital metropolitano Dom José Maria…
TCE suspende terceirização do hospital metropolitano de Santa Rita
Em decisão monocrática, o conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, suspendeu a contratação pelo governo do Estado do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), através do contrato de gestão, para gerenciar o hospital metropolitano Dom José Maria…
