O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, para tornar nulo contratos de prestação de serviços advocatícios e de assessoria contábil, além de obrigar…
Judiciário
MPPB questiona contratação de advogados e contadores em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, para tornar nulo contratos de prestação de serviços advocatícios e de assessoria contábil, além de obrigar…
Gestão de Joás no TJPB completa um ano com avanços nas áreas jurídica e administrativa
Há exato um ano, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em solenidade realizada no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado. Neste…
Gestão de Joás no TJPB completa um ano com avanços nas áreas jurídica e administrativa
Há exato um ano, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em solenidade realizada no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado. Neste…
Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Pitimbu
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Pitimbu/PB, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como forma de assegurar o ressarcimento dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação…
Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Pitimbu
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Pitimbu/PB, José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, como forma de assegurar o ressarcimento dos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação…
Justiça relaxa prisão de travesti do caso Warley
Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de…
Justiça relaxa prisão de travesti do caso Warley
Durante a audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira (31), o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, relaxou a prisão em flagrante de Victor Coelho da Silva, detido pela prática do crime de…
Recomendação do MPPB exige presença de delegados em todos os locais de crimes
Os delegados de polícia devem comparecer a todos os locais de crime e permanecer neles até a conclusão das perícias. Já os peritos criminais do Estado devem elaborar seus laudos de acordo com o Código de Processo Penal (CPP) e…
Recomendação do MPPB exige presença de delegados em todos os locais de crimes
Os delegados de polícia devem comparecer a todos os locais de crime e permanecer neles até a conclusão das perícias. Já os peritos criminais do Estado devem elaborar seus laudos de acordo com o Código de Processo Penal (CPP) e…
