A Justiça Federal na Paraíba determinou, liminarmente, a imediata suspensão dos serviços de radiodifusão da Rádio Santa Rita LTDA., no município de Santa Rita (PB), de propriedade do deputado federal Damião Feliciano, em razão da ilegalidade da outorga concedida pelo…
Judiciário
Justiça cassa concessão de rádio de Damião Feliciano em Santa Rita
A Justiça Federal na Paraíba determinou, liminarmente, a imediata suspensão dos serviços de radiodifusão da Rádio Santa Rita LTDA., no município de Santa Rita (PB), de propriedade do deputado federal Damião Feliciano, em razão da ilegalidade da outorga concedida pelo…
TCE suspende terceirização do hospital metropolitano de Santa Rita
Em decisão monocrática, o conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, suspendeu a contratação pelo governo do Estado do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), através do contrato de gestão, para gerenciar o hospital metropolitano Dom José Maria…
TCE suspende terceirização do hospital metropolitano de Santa Rita
Em decisão monocrática, o conselheiro Marcos Costa, do Tribunal de Contas, suspendeu a contratação pelo governo do Estado do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), através do contrato de gestão, para gerenciar o hospital metropolitano Dom José Maria…
TJPB manda governo do Estado nomear 43 aprovados no concurso da Defensoria
O governo do Estado deverá nomear os 43 candidatos aprovados no concurso para a Defensoria Pública dentro do prazo de validade do certame. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgou uma ação proposta pelo…
TJPB manda governo do Estado nomear 43 aprovados no concurso da Defensoria
O governo do Estado deverá nomear os 43 candidatos aprovados no concurso para a Defensoria Pública dentro do prazo de validade do certame. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgou uma ação proposta pelo…
TJPB, UEPB e Esma assinam convênio para Curso de Preparação à Magistratura
O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial.…
TJPB, UEPB e Esma assinam convênio para Curso de Preparação à Magistratura
O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial.…
Ministério Público ingressa com ação de Improbidade contra o prefeito de Bananeiras
A representante do Ministério Público na comarca de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa (0800012-11.2018.8.15.0081-Pje), com pedido liminar de bloqueio de bens, em desfavor do prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros e do vice…
Ministério Público ingressa com ação de Improbidade contra o prefeito de Bananeiras
A representante do Ministério Público na comarca de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa (0800012-11.2018.8.15.0081-Pje), com pedido liminar de bloqueio de bens, em desfavor do prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros e do vice…
