O governo do Estado deverá nomear os 43 candidatos aprovados no concurso para a Defensoria Pública dentro do prazo de validade do certame. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgou uma ação proposta pelo…
Judiciário
TJPB manda governo do Estado nomear 43 aprovados no concurso da Defensoria
O governo do Estado deverá nomear os 43 candidatos aprovados no concurso para a Defensoria Pública dentro do prazo de validade do certame. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgou uma ação proposta pelo…
TJPB, UEPB e Esma assinam convênio para Curso de Preparação à Magistratura
O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial.…
TJPB, UEPB e Esma assinam convênio para Curso de Preparação à Magistratura
O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial.…
Ministério Público ingressa com ação de Improbidade contra o prefeito de Bananeiras
A representante do Ministério Público na comarca de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa (0800012-11.2018.8.15.0081-Pje), com pedido liminar de bloqueio de bens, em desfavor do prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros e do vice…
Ministério Público ingressa com ação de Improbidade contra o prefeito de Bananeiras
A representante do Ministério Público na comarca de Bananeiras, Ana Maria Pordeus Gadelha, ingressou com uma Ação de Improbidade Administrativa (0800012-11.2018.8.15.0081-Pje), com pedido liminar de bloqueio de bens, em desfavor do prefeito Douglas Lucena Moura de Medeiros e do vice…
TRE inocenta deputado Genival Matias
O Tribunal Regional Eleitoral absolveu o deputado estadual Genival Matias dos crimes previstos no artigo 350 do Código Eleitoral. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por ter, supostamente, nas eleições do ano de 2010, inserido declarações falsas em sua prestação…
TRE inocenta deputado Genival Matias
O Tribunal Regional Eleitoral absolveu o deputado estadual Genival Matias dos crimes previstos no artigo 350 do Código Eleitoral. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por ter, supostamente, nas eleições do ano de 2010, inserido declarações falsas em sua prestação…
Relator pede pauta para julgar ação contra Ricardo
Quando fevereiro chegar o Tribunal Regional Eleitoral irá apreciar uma das ações movidas pelo PSDB que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O processo já foi pautado para julgamento pelo relator, o desembargador Romero…
Relator pede pauta para julgar ação contra Ricardo
Quando fevereiro chegar o Tribunal Regional Eleitoral irá apreciar uma das ações movidas pelo PSDB que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O processo já foi pautado para julgamento pelo relator, o desembargador Romero…
