A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, julgou extinta a ação movida pelo governo da Paraíba, questionando a suspensão da LOA na Assembleia Legislativa, por ordem do Tribunal de Justiça. Ela entendeu que a ação perdeu seu objeto, uma vez…
Judiciário
Perda do objeto: STF extingue ação do governo da Paraíba contra suspensão da LOA
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, julgou extinta a ação movida pelo governo da Paraíba, questionando a suspensão da LOA na Assembleia Legislativa, por ordem do Tribunal de Justiça. Ela entendeu que a ação perdeu seu objeto, uma vez…
Associação critica corte progressivo no orçamento da Defensoria Pública do Estado
“Nada é tão ruim que não possa piorar”, afirmou o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Ricardo Barros, referindo-se a redução progressiva e anual que o governador Ricardo Coutinho vem impondo desde 2014 ao orçamento da Defensoria Publica aprovado…
Associação critica corte progressivo no orçamento da Defensoria Pública do Estado
“Nada é tão ruim que não possa piorar”, afirmou o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Ricardo Barros, referindo-se a redução progressiva e anual que o governador Ricardo Coutinho vem impondo desde 2014 ao orçamento da Defensoria Publica aprovado…
TCE-PB divulga resultado do concurso público para auditor e agente de documentação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulga, por meio do Diário Eletrônico do TCE-PB, edição dia 09 de fevereiro, o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva, referente ao Concurso Público para preencher…
TCE-PB divulga resultado do concurso público para auditor e agente de documentação
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulga, por meio do Diário Eletrônico do TCE-PB, edição dia 09 de fevereiro, o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva, referente ao Concurso Público para preencher…
Notícias falsas, fake news, derretem candidaturas legítimas”, diz presidente do TSE
Após ser empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6), o ministro Luiz Fux deixou claro que a atuação proativa do Tribunal estará alicerçada em dois pilares fundamentais: aplicar sem hesitação a Lei da Ficha Limpa (LC…
Notícias falsas, fake news, derretem candidaturas legítimas”, diz presidente do TSE
Após ser empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6), o ministro Luiz Fux deixou claro que a atuação proativa do Tribunal estará alicerçada em dois pilares fundamentais: aplicar sem hesitação a Lei da Ficha Limpa (LC…
Ex-vereadora de Santa Rita é alvo de ação por ter acumulado cargos e recebido sem trabalhar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última terça-feira (6), uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a ex-vereadora e a ex-secretária do Município de Santa Rita, Cícera da Nóbrega Silva (conhecida como Cicinha). Ela é acusada de…
Ex-vereadora de Santa Rita é alvo de ação por ter acumulado cargos e recebido sem trabalhar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última terça-feira (6), uma ação civil pública de improbidade administrativa contra a ex-vereadora e a ex-secretária do Município de Santa Rita, Cícera da Nóbrega Silva (conhecida como Cicinha). Ela é acusada de…
