Judiciário

TRF-5 anula sentença contra ex-prefeito Carlos Antônio

O ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio conseguiu anular uma sentença da Justiça Federal da Paraíba condenando ele por improbidade administrativa. O caso envolve a execução do Contrato de Repasse nº 0131629-44/2001, celebrado entre o município de Cajazeiras e o Instituto…

TRF-5 anula sentença contra ex-prefeito Carlos Antônio

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Paraíba e Piauí concluem recadastramento biométrico de seus eleitores

Mais dois estados terminaram o recadastramento biométrico (identificação pelas digitais) de seu eleitorado: a Paraíba e o Piauí, que possuem, respectivamente, 2.802.753 e 2.340.051 eleitores. Agora são oito os estados, além do Distrito Federal, que concluíram a biometria: AL, SE,…

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TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Santa Rita Reginaldo Pereira. Ele teve os direitos políticos suspensos por 3 anos, além do pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida no…

TJPB condena ex-prefeito de Santa Rita por improbidade administrativa

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Juízes seguem com seu trabalho mesmo com a paralisação de servidores

Os juízes da Paraíba não vão acompanhar os servidores do Judiciário na paralisação desta segunda-feira (12). Em nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) informa que os juízes estarão cumprindo seu dever, atendendo o jurisdicionado em todas as comarcas…

Juízes seguem com seu trabalho mesmo com a paralisação de servidores

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Romero assume TRE e promete atuar com isenção no processo eleitoral deste ano

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que assume amanhã às 16h a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, revelou que um dos seus principais compromissos é o de garantir a isenção no processo eleitoral a ser disputado em outubro, de…

Romero assume TRE e promete atuar com isenção no processo eleitoral deste ano

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