Judiciário

Novo membro do TRE-PB toma posse nesta quinta-feira (8)

Tomará posse nesta quinta-feira (08), como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, eleito pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em 21 de fevereiro último. A cerimônia acontecerá a partir…

Novo membro do TRE-PB toma posse nesta quinta-feira (8)

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TSE julga dia 13 de março ação que pede cassação de Ricardo Coutinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 13 o julgamento da ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. O caso tem a ver com a concessão de benefícios fiscais à população em período vedado, com…

TSE julga dia 13 de março ação que pede cassação de Ricardo Coutinho

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Promotoria de Piancó investiga matança de animais em Igaracy

A Promotoria de Justiça de Piancó instaurou um inquérito civil público, nesta quarta-feira (7), para apurar denúncia de mortes a pauladas de aproximadamente 50 cachorros no interior de imóvel público em Igaracy, no Sertão do Estado. O caso aconteceu na…

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TJPB rejeita ação de indenização contra Zarinha Centro de Cultura

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram improcedentes os pedidos de indenização por danos moral e material na ação movida contra o Cultural Cursos e Treinamentos Ltda. (Zarinha Centro de Cultura). A decisão unânime,…

TJPB rejeita ação de indenização contra Zarinha Centro de Cultura

Os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram improcedentes os pedidos de indenização por danos moral e material na ação movida contra o Cultural Cursos e Treinamentos Ltda. (Zarinha Centro de Cultura). A decisão unânime,…

TRE julga improcedente ação contra Cássio e Romero

O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra Cássio Cunha Lima, Romero Rodrigues, Ruy Carneiro e Netinho de Santa Rita. A decisão, por unanimidade, foi em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral. A…

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