Está marcado para hoje à tarde o julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus preventivo requerido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de seus defensores, para que seja evitada sua prisão. A decisão foi…
Judiciário
Plenário do Supremo julga hoje habeas corpus preventivo pedido por Lula
Está marcado para hoje à tarde o julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus preventivo requerido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através de seus defensores, para que seja evitada sua prisão. A decisão foi…
Processo contra Ricardo não será julgado hoje no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgará na sessão desta quinta-feira (22) o processo que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. Consta da pauta apenas uma ação que pede a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. O julgamento…
Processo contra Ricardo não será julgado hoje no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não julgará na sessão desta quinta-feira (22) o processo que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. Consta da pauta apenas uma ação que pede a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda. O julgamento…
Presidente da Câmara de Bayeux recebeu R$ 20 mil a mais de remuneração
Prestes a assumir a prefeitura de Bayeux, com o afastamento por determinação da Justiça do prefeito interino Luiz Antônio, o vereador Noquinha, que preside a Câmara Municipal, vai ter que dar explicações ao Tribunal de Contas sobre as irregularidades apontadas…
Presidente da Câmara de Bayeux recebeu R$ 20 mil a mais de remuneração
Prestes a assumir a prefeitura de Bayeux, com o afastamento por determinação da Justiça do prefeito interino Luiz Antônio, o vereador Noquinha, que preside a Câmara Municipal, vai ter que dar explicações ao Tribunal de Contas sobre as irregularidades apontadas…
Justiça manda afastar prefeito interino de Bayeux por 180 dias
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou a suspensão do exercício da função pública de Luiz Antônio de Miranda Alvino, afastando-o do cargo de vice-prefeito e, consequentemente, do cargo de prefeito interino do Município de Bayeux. A medida cautelar foi assinada…
Justiça manda afastar prefeito interino de Bayeux por 180 dias
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou a suspensão do exercício da função pública de Luiz Antônio de Miranda Alvino, afastando-o do cargo de vice-prefeito e, consequentemente, do cargo de prefeito interino do Município de Bayeux. A medida cautelar foi assinada…
Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras…
Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades. Como têm tratamento tributário especial, não podem veicular propaganda paga, mas somente transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, pois do contrário teriam privilégio em relação a outras emissoras…
