A Justiça Eleitoral de Pocinhos cassou os mandatos do prefeito Cláudio Chaves Costa e da vice Maísa Apolinário de Oliveira Costa por compra de votos. “No caso concreto ora em apreciação, ficou comprovada a reiteração do compromisso feito individualmente a…
Judiciário
Justiça cassa prefeito de Pocinhos por compra de votos
A Justiça Eleitoral de Pocinhos cassou os mandatos do prefeito Cláudio Chaves Costa e da vice Maísa Apolinário de Oliveira Costa por compra de votos. “No caso concreto ora em apreciação, ficou comprovada a reiteração do compromisso feito individualmente a…
Ministro Fachin destrava empréstimos da Paraíba com Banco do Brasil e Banco Mundial
O ministro Edson Fachin atendeu parte do pedido feito pelo governo da Paraíba, que estava impedido de realizar qualquer tipo de operação financeira em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça…
Ministro Fachin destrava empréstimos da Paraíba com Banco do Brasil e Banco Mundial
O ministro Edson Fachin atendeu parte do pedido feito pelo governo da Paraíba, que estava impedido de realizar qualquer tipo de operação financeira em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça…
TCU rejeita contas de gestores da Fundação José Américo
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da Fundação José Américo (FJA) e dos ex-gestores Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira e Roberto Maia Cavalcanti, que foram condenados a devolver a quantia de R$ 57.693,64. A decisão tem…
TCU rejeita contas de gestores da Fundação José Américo
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da Fundação José Américo (FJA) e dos ex-gestores Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira e Roberto Maia Cavalcanti, que foram condenados a devolver a quantia de R$ 57.693,64. A decisão tem…
Juiz do TRE autoriza investigação contra prefeito de Patos
O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral por parte do prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley…
Juiz do TRE autoriza investigação contra prefeito de Patos
O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral por parte do prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley…
Focco-PB propõe que licitações no governo do Estado sejam transmitidas em tempo real
A coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho uma manifestação aprovada pelos integrantes do órgão, na semana passada, propondo a edição de uma lei estadual para regulamentar as condições de publicidade dos processos…
Focco-PB propõe que licitações no governo do Estado sejam transmitidas em tempo real
A coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho uma manifestação aprovada pelos integrantes do órgão, na semana passada, propondo a edição de uma lei estadual para regulamentar as condições de publicidade dos processos…
