O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral por parte do prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley…
Judiciário
Juiz do TRE autoriza investigação contra prefeito de Patos
O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral por parte do prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley…
Focco-PB propõe que licitações no governo do Estado sejam transmitidas em tempo real
A coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho uma manifestação aprovada pelos integrantes do órgão, na semana passada, propondo a edição de uma lei estadual para regulamentar as condições de publicidade dos processos…
Focco-PB propõe que licitações no governo do Estado sejam transmitidas em tempo real
A coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho uma manifestação aprovada pelos integrantes do órgão, na semana passada, propondo a edição de uma lei estadual para regulamentar as condições de publicidade dos processos…
Desembargador decreta prisão domiciliar para investigada na Operação Xeque-Mate
O desembargador João Benedito da Silva converteu a prisão preventiva, decretada em desfavor de Leila Maria Viana do Amaral, uma das envolvidas na Operação Xeque-Mate, em prisão domiciliar associada a algumas medidas cautelares, a fim de se preservar a investigação…
Desembargador decreta prisão domiciliar para investigada na Operação Xeque-Mate
O desembargador João Benedito da Silva converteu a prisão preventiva, decretada em desfavor de Leila Maria Viana do Amaral, uma das envolvidas na Operação Xeque-Mate, em prisão domiciliar associada a algumas medidas cautelares, a fim de se preservar a investigação…
Fisco Estadual acata determinação da Justiça e volta ao trabalho
Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12). A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia…
Fisco Estadual acata determinação da Justiça e volta ao trabalho
Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12). A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia…
PSDB, PSC e Patriota entram com ação contra lei da guarda pessoal para ex-governadores
A Lei Lei Estadual nº 11.097/2018, que cria guarda pessoal para ex-governador, já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida por três partidos com assento na Assembleia Legislativa: PSDB, PSC e Patriota. A ação foi protocolizada na…
PSDB, PSC e Patriota entram com ação contra lei da guarda pessoal para ex-governadores
A Lei Lei Estadual nº 11.097/2018, que cria guarda pessoal para ex-governador, já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida por três partidos com assento na Assembleia Legislativa: PSDB, PSC e Patriota. A ação foi protocolizada na…
