Judiciário

Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017

Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário…

Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017

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PGR vai analisar fala de Gleisi sobre Lula para Al-Jazeera

A Secretaria Penal da PGR (Procuradoria Geral da República) abriu procedimento para analisar se vai ou não investigar as declarações da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, para a emissora de televisão árabe Al-Jazeera. Foi instaurada uma “notícia…

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TCE suspende aumento de prefeito e vereadores de Monte Horebe

Uma Medida Cautelar expedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, do Tribunal de Contas, suspendeu os efeitos da lei nº 347/2018 do município que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Horebe, para o quadriênio…

TCE suspende aumento de prefeito e vereadores de Monte Horebe

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Tribunal de Justiça aciona Supremo para receber duodécimo integral

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir o repasse, pelo Executivo, do duodécimo integral, e na data certa. Coube ao procurador da República aposentado Eitel Santiago protocolar mandado de segurança com o fito…

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Homem que assaltou farmácia por 10 vezes pega 45 anos de cadeia

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Paulo Henrique da Silva a 45 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado, e 300 dias/multa, calculados na base de 1/30…

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