Judiciário

TCE julga irregulares obras executadas pela prefeitura de Alhandra

O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 359 mil por pagamentos indevidos na execução de obras no município. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado,…

TCE julga irregulares obras executadas pela prefeitura de Alhandra

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Pleno do TJPB julga ações penais contra prefeitos de Nazarezinho e Esperança

Na sessão desta quarta-feira (11) o pleno do Tribunal de Justiça deverá julgar duas ações penais contra os prefeitos de Nazarezinho e Esperança, Salvan Mendes e Nobson Pedro de Almeida, respectivamente. O prefeito de Nazarezinho é acusado de crime ambiental…

Pleno do TJPB julga ações penais contra prefeitos de Nazarezinho e Esperança

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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a…

Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

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Polícia Civil e Ministério Público deflagram operação contra dirigentes do futebol paraibano

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagraram, na madrugada desta segunda-feira (9), a Operação Cartola, resultado de mais de seis meses de investigações, com o objetivo de apurar os crimes cometidos por uma organização composta por…

Polícia Civil e Ministério Público deflagram operação contra dirigentes do futebol paraibano

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TRF-5 nega habeas corpus para denunciado por fraudes em concursos públicos na Paraíba

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na última terça-feira (3/04), por unanimidade, o habeas corpus em favor de Vicente Fabrício Nascimento Borges, preso preventivamente por decreto do Juíz da 16ª Vara Federal da…

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