O desembargador João Benedito da Silva converteu a prisão preventiva, decretada em desfavor de Leila Maria Viana do Amaral, uma das envolvidas na Operação Xeque-Mate, em prisão domiciliar associada a algumas medidas cautelares, a fim de se preservar a investigação…
Judiciário
Desembargador decreta prisão domiciliar para investigada na Operação Xeque-Mate
O desembargador João Benedito da Silva converteu a prisão preventiva, decretada em desfavor de Leila Maria Viana do Amaral, uma das envolvidas na Operação Xeque-Mate, em prisão domiciliar associada a algumas medidas cautelares, a fim de se preservar a investigação…
Fisco Estadual acata determinação da Justiça e volta ao trabalho
Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12). A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia…
Fisco Estadual acata determinação da Justiça e volta ao trabalho
Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12). A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia…
PSDB, PSC e Patriota entram com ação contra lei da guarda pessoal para ex-governadores
A Lei Lei Estadual nº 11.097/2018, que cria guarda pessoal para ex-governador, já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida por três partidos com assento na Assembleia Legislativa: PSDB, PSC e Patriota. A ação foi protocolizada na…
PSDB, PSC e Patriota entram com ação contra lei da guarda pessoal para ex-governadores
A Lei Lei Estadual nº 11.097/2018, que cria guarda pessoal para ex-governador, já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida por três partidos com assento na Assembleia Legislativa: PSDB, PSC e Patriota. A ação foi protocolizada na…
Justiça condena ex-prefeito de Várzea por improbidade administrativa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos,…
Justiça condena ex-prefeito de Várzea por improbidade administrativa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito do município de Várzea, no sertão do estado, Waldemar Marinho Filho, conhecido como Demazinho, por improbidade administrativa. Segundo a decisão do juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara, em Patos,…
Prefeito de Alhandra culpa adversário por não fornecer documentos ao TCE
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou irregulares as obras executadas no exercício de 2011, além de mandar devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 359 mil.…
Prefeito de Alhandra culpa adversário por não fornecer documentos ao TCE
O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou irregulares as obras executadas no exercício de 2011, além de mandar devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 359 mil.…
