Judiciário

TCU rejeita contas de gestores da Fundação José Américo

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da Fundação José Américo (FJA) e dos ex-gestores Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira e Roberto Maia Cavalcanti, que foram condenados a devolver a quantia de R$ 57.693,64. A decisão tem…

TCU rejeita contas de gestores da Fundação José Américo

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da Fundação José Américo (FJA) e dos ex-gestores Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira e Roberto Maia Cavalcanti, que foram condenados a devolver a quantia de R$ 57.693,64. A decisão tem…

Juiz do TRE autoriza investigação contra prefeito de Patos

O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral por parte do prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley…

Juiz do TRE autoriza investigação contra prefeito de Patos

O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral por parte do prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley…

Focco-PB propõe que licitações no governo do Estado sejam transmitidas em tempo real

A coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho uma manifestação aprovada pelos integrantes do órgão, na semana passada, propondo a edição de uma lei estadual para regulamentar as condições de publicidade dos processos…

Focco-PB propõe que licitações no governo do Estado sejam transmitidas em tempo real

A coordenação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) encaminhou ao governador Ricardo Coutinho uma manifestação aprovada pelos integrantes do órgão, na semana passada, propondo a edição de uma lei estadual para regulamentar as condições de publicidade dos processos…

Desembargador decreta prisão domiciliar para investigada na Operação Xeque-Mate

O desembargador João Benedito da Silva converteu a prisão preventiva, decretada em desfavor de Leila Maria Viana do Amaral, uma das envolvidas na Operação Xeque-Mate, em prisão domiciliar associada a algumas medidas cautelares, a fim de se preservar a investigação…

Desembargador decreta prisão domiciliar para investigada na Operação Xeque-Mate

O desembargador João Benedito da Silva converteu a prisão preventiva, decretada em desfavor de Leila Maria Viana do Amaral, uma das envolvidas na Operação Xeque-Mate, em prisão domiciliar associada a algumas medidas cautelares, a fim de se preservar a investigação…

Fisco Estadual acata determinação da Justiça e volta ao trabalho

Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12). A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia…

Fisco Estadual acata determinação da Justiça e volta ao trabalho

Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12). A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia…

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