Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada na Quarta Vara da Comarca de Patos pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita Francisca Motta, duas ex-servidoras da prefeitura na gestão 2013-2016 e uma blogueira. No processo,…
Judiciário
Ministério Público pede condenação da ex-prefeita Francisca Motta
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada na Quarta Vara da Comarca de Patos pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita Francisca Motta, duas ex-servidoras da prefeitura na gestão 2013-2016 e uma blogueira. No processo,…
Quarta Turma do STJ decide que é possível prisão por pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que…
Quarta Turma do STJ decide que é possível prisão por pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que…
Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017
Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário…
Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017
Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário…
PGR vai analisar fala de Gleisi sobre Lula para Al-Jazeera
A Secretaria Penal da PGR (Procuradoria Geral da República) abriu procedimento para analisar se vai ou não investigar as declarações da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, para a emissora de televisão árabe Al-Jazeera. Foi instaurada uma “notícia…
PGR vai analisar fala de Gleisi sobre Lula para Al-Jazeera
A Secretaria Penal da PGR (Procuradoria Geral da República) abriu procedimento para analisar se vai ou não investigar as declarações da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, para a emissora de televisão árabe Al-Jazeera. Foi instaurada uma “notícia…
TCE suspende aumento de prefeito e vereadores de Monte Horebe
Uma Medida Cautelar expedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, do Tribunal de Contas, suspendeu os efeitos da lei nº 347/2018 do município que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Horebe, para o quadriênio…
TCE suspende aumento de prefeito e vereadores de Monte Horebe
Uma Medida Cautelar expedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, do Tribunal de Contas, suspendeu os efeitos da lei nº 347/2018 do município que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Horebe, para o quadriênio…
