A Secretaria Penal da PGR (Procuradoria Geral da República) abriu procedimento para analisar se vai ou não investigar as declarações da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, para a emissora de televisão árabe Al-Jazeera. Foi instaurada uma “notícia…
Judiciário
PGR vai analisar fala de Gleisi sobre Lula para Al-Jazeera
A Secretaria Penal da PGR (Procuradoria Geral da República) abriu procedimento para analisar se vai ou não investigar as declarações da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, para a emissora de televisão árabe Al-Jazeera. Foi instaurada uma “notícia…
TCE suspende aumento de prefeito e vereadores de Monte Horebe
Uma Medida Cautelar expedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, do Tribunal de Contas, suspendeu os efeitos da lei nº 347/2018 do município que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Horebe, para o quadriênio…
TCE suspende aumento de prefeito e vereadores de Monte Horebe
Uma Medida Cautelar expedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, do Tribunal de Contas, suspendeu os efeitos da lei nº 347/2018 do município que fixa os subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Horebe, para o quadriênio…
Tribunal de Justiça aciona Supremo para receber duodécimo integral
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir o repasse, pelo Executivo, do duodécimo integral, e na data certa. Coube ao procurador da República aposentado Eitel Santiago protocolar mandado de segurança com o fito…
Tribunal de Justiça aciona Supremo para receber duodécimo integral
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Homem que assaltou farmácia por 10 vezes pega 45 anos de cadeia
O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Paulo Henrique da Silva a 45 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado, e 300 dias/multa, calculados na base de 1/30…
Homem que assaltou farmácia por 10 vezes pega 45 anos de cadeia
O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Paulo Henrique da Silva a 45 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado, e 300 dias/multa, calculados na base de 1/30…
Câmara Criminal reforma sentença e absolve ex-prefeito de Barra de Santa Rosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa Evaldo Costa a pena de 3 anos e 3 meses de detenção. Ele era acusado de ter efetivado contratações…
Câmara Criminal reforma sentença e absolve ex-prefeito de Barra de Santa Rosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa Evaldo Costa a pena de 3 anos e 3 meses de detenção. Ele era acusado de ter efetivado contratações…
