A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal, encerrando contratações feitas a título…
Judiciário
1ª Câmara do TCE dá 60 dias para prefeitura de Alhandra regularizar contratações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal, encerrando contratações feitas a título…
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
