Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
Judiciário
João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
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Lei que prevê prestação de contas das entidades estudantis será julgada pelo TJPB
O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante questionando a validade da Lei nº 1.868/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de…
Lei que prevê prestação de contas das entidades estudantis será julgada pelo TJPB
O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante questionando a validade da Lei nº 1.868/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de…
STF julga inconstitucional lei paraibana que punia operadoras de celular
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei nº 10.058/2013 do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer ao consumidor informações sobre sua área de cobertura, com a classificação da qualidade do sinal. Por…
STF julga inconstitucional lei paraibana que punia operadoras de celular
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei nº 10.058/2013 do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer ao consumidor informações sobre sua área de cobertura, com a classificação da qualidade do sinal. Por…
Vereador de Cabedelo sai da prisão mas não assume mandato na Câmara
O vereador Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Junior Datele ) foi posto em liberdade, por decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça. Preso desde o último dia 3 na Operação Xeque Mate, ele não poderá assumir o mandato…
Vereador de Cabedelo sai da prisão mas não assume mandato na Câmara
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