Onze acusados da “Operação Carta Marcada” foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multa. Servidores e outros integrantes da quadrilha cometeram…
Judiciário
Justiça condena 11 envolvidos em fraude em licitações na prefeitura de Sousa
Onze acusados da “Operação Carta Marcada” foram condenados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) a cumprir penas que variam de 1 ano e 6 meses a 15 anos de detenção, reclusão e multa. Servidores e outros integrantes da quadrilha cometeram…
Governo alega dificuldade para repasse de duodécimo integral ao TJ
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou ontem que, devido à crise financeira e à queda na arrecadação, não há como a gestão Ricardo Coutinho efetuar o repasse integral do orçamento ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Adiantou que cabe…
Governo alega dificuldade para repasse de duodécimo integral ao TJ
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Ministério Público pede condenação da ex-prefeita Francisca Motta
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada na Quarta Vara da Comarca de Patos pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita Francisca Motta, duas ex-servidoras da prefeitura na gestão 2013-2016 e uma blogueira. No processo,…
Ministério Público pede condenação da ex-prefeita Francisca Motta
Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada na Quarta Vara da Comarca de Patos pelo Ministério Público da Paraíba contra a ex-prefeita Francisca Motta, duas ex-servidoras da prefeitura na gestão 2013-2016 e uma blogueira. No processo,…
Quarta Turma do STJ decide que é possível prisão por pensão alimentícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O julgamento, que…
Quarta Turma do STJ decide que é possível prisão por pensão alimentícia
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Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017
Os cartórios arrecadaram R$15,740 bilhões em 2017 com prestação de serviço notorial em todo o País. Desse valor, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário…
Cartórios: mais de R$ 15 bilhões arrecadados com serviços em 2017
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