O juiz Antônio Carneiro, do TRE, indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral objetivando a remoção de um vídeo veiculado no Facebook do pré-candidato do PSB ao Governo do Estado João Azevedo. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o vídeo…
Judiciário
Juiz nega liminar que pedia a remoção de vídeo de João Azevedo
O juiz Antônio Carneiro, do TRE, indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral objetivando a remoção de um vídeo veiculado no Facebook do pré-candidato do PSB ao Governo do Estado João Azevedo. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o vídeo…
MP pede que TCE anule nomeação de esposa do prefeito interino de Cabedelo
O Ministério Público de Contas da Paraíba, MPC-PB, protocolou Representação contra o prefeito interino do município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, devido à prática de nepotismo ao nomear sua esposa, a advogada Daniella Ronconi, como Procuradora-Geral do Município de Cabedelo.…
MP pede que TCE anule nomeação de esposa do prefeito interino de Cabedelo
O Ministério Público de Contas da Paraíba, MPC-PB, protocolou Representação contra o prefeito interino do município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, devido à prática de nepotismo ao nomear sua esposa, a advogada Daniella Ronconi, como Procuradora-Geral do Município de Cabedelo.…
1ª Câmara do TCE dá 60 dias para prefeitura de Alhandra regularizar contratações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal, encerrando contratações feitas a título…
1ª Câmara do TCE dá 60 dias para prefeitura de Alhandra regularizar contratações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária desta quinta-feira (26), decidiu fixar prazo de 60 dias para a prefeitura de Alhandra restabelecer a legalidade de seu quadro de pessoal, encerrando contratações feitas a título…
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
