O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A determinação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça. A…
Judiciário
Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça
O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A determinação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça. A…
Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais e em breve será julgado no TRE
O processo do caso Empreender está perto de ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator, desembargador Carlos Beltrão, deu por encerrada a dilação probatória e abriu prazo de 2 dias para as alegações finais. Ele negou o pedido de…
Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais e em breve será julgado no TRE
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TCE vê nepotismo e suspende nomeação da esposa do prefeito de Cabedelo
A nomeação da esposa do prefeito interino de Cabedelo, a advogada Daniella Ronconi, para o cargo de Procuradora-Geral do Município foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão é do Conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, que…
TCE vê nepotismo e suspende nomeação da esposa do prefeito de Cabedelo
A nomeação da esposa do prefeito interino de Cabedelo, a advogada Daniella Ronconi, para o cargo de Procuradora-Geral do Município foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão é do Conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, que…
Juiz nega liminar que pedia a remoção de vídeo de João Azevedo
O juiz Antônio Carneiro, do TRE, indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral objetivando a remoção de um vídeo veiculado no Facebook do pré-candidato do PSB ao Governo do Estado João Azevedo. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o vídeo…
Juiz nega liminar que pedia a remoção de vídeo de João Azevedo
O juiz Antônio Carneiro, do TRE, indeferiu pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral objetivando a remoção de um vídeo veiculado no Facebook do pré-candidato do PSB ao Governo do Estado João Azevedo. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o vídeo…
MP pede que TCE anule nomeação de esposa do prefeito interino de Cabedelo
O Ministério Público de Contas da Paraíba, MPC-PB, protocolou Representação contra o prefeito interino do município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, devido à prática de nepotismo ao nomear sua esposa, a advogada Daniella Ronconi, como Procuradora-Geral do Município de Cabedelo.…
MP pede que TCE anule nomeação de esposa do prefeito interino de Cabedelo
O Ministério Público de Contas da Paraíba, MPC-PB, protocolou Representação contra o prefeito interino do município de Cabedelo, Vitor Hugo Casteliano, devido à prática de nepotismo ao nomear sua esposa, a advogada Daniella Ronconi, como Procuradora-Geral do Município de Cabedelo.…
