O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
Judiciário
Ministro que absolveu Ricardo defendeu legalidade de incentivos fiscais
O ministro Napoleão Nunes, relator do Recurso Ordinário impetrado no TSE contra o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice Lígia Feliciano (PDT), explicou ter votado, ontem, pela absolvição dos gestores por entender que não houve ilegalidade nem proveito eleitoral…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
TSE nega recurso de Cássio e absolve Ricardo por 6 votos a 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi inocentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de conduta vedada e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (24). Por maioria de votos…
João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
João Azevedo é alvo de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral
Já são duas ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral contra o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSB, o ex-secretário João Azevedo. As ações estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Em uma delas, o Ministério Público pedia a concessão de…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
Fake news podem anular eleição, diz presidente do TSE
Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias…
Lei que prevê prestação de contas das entidades estudantis será julgada pelo TJPB
O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante questionando a validade da Lei nº 1.868/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de…
Lei que prevê prestação de contas das entidades estudantis será julgada pelo TJPB
O pleno do Tribunal de Justiça analisa na sessão desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Avante questionando a validade da Lei nº 1.868/2017, do Município de João Pessoa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de…
