O ministro Roberto Barroso, do STF, cassou decisão do juiz da 7ª Vara Cível de João Pessoa que proibiu postagens feitas pela ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório sobre o Jampa Digital. A decisão já foi comunicada para o devido…
Judiciário
STF cassa decisão que proibiu postagens de Pâmela sobre o Jampa Digital
O ministro Roberto Barroso, do STF, cassou decisão do juiz da 7ª Vara Cível de João Pessoa que proibiu postagens feitas pela ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório sobre o Jampa Digital. A decisão já foi comunicada para o devido…
Aije do Empreender ganha celeridade no âmbito do Tribunal Eleitoral
O desembargador Carlos Beltrão concretiza a assertiva de que não deixa processos dormindo nas gavetas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado e, nesse sentido, agiliza o ritual para julgamento da Ação Judicial de Investigação Eleitoral do Empreender-PB, em tramitação há…
Aije do Empreender ganha celeridade no âmbito do Tribunal Eleitoral
O desembargador Carlos Beltrão concretiza a assertiva de que não deixa processos dormindo nas gavetas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado e, nesse sentido, agiliza o ritual para julgamento da Ação Judicial de Investigação Eleitoral do Empreender-PB, em tramitação há…
Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça
O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A determinação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça. A…
Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça
O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A determinação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça. A…
Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais e em breve será julgado no TRE
O processo do caso Empreender está perto de ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator, desembargador Carlos Beltrão, deu por encerrada a dilação probatória e abriu prazo de 2 dias para as alegações finais. Ele negou o pedido de…
Processo do caso Empreender entra na fase das alegações finais e em breve será julgado no TRE
O processo do caso Empreender está perto de ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O relator, desembargador Carlos Beltrão, deu por encerrada a dilação probatória e abriu prazo de 2 dias para as alegações finais. Ele negou o pedido de…
TCE vê nepotismo e suspende nomeação da esposa do prefeito de Cabedelo
A nomeação da esposa do prefeito interino de Cabedelo, a advogada Daniella Ronconi, para o cargo de Procuradora-Geral do Município foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão é do Conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, que…
TCE vê nepotismo e suspende nomeação da esposa do prefeito de Cabedelo
A nomeação da esposa do prefeito interino de Cabedelo, a advogada Daniella Ronconi, para o cargo de Procuradora-Geral do Município foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado. A decisão é do Conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, que…
