O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ad referendum do Conselho da Magistratura, assinou duas Resoluções, decretando Regime de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado, no período de 19 de maio…
Judiciário
TJPB decreta esforço concentrado em 10 unidades judiciárias do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ad referendum do Conselho da Magistratura, assinou duas Resoluções, decretando Regime de Jurisdição Conjunta em 10 unidades judiciárias do Estado, no período de 19 de maio…
Operação Xeque Mate: Fabiano dá sua versão e diz que não pegou em dinheiro sujo
O radialista Fabiano Gomes dedicou parte do tempo de seu programa na TV Arapuan, na manhã desta quarta-feira (9), para falar do caso da Operação Xeque Mate, deflagrada na prefeitura de Cabedelo. Ele disse que não foi beneficiado pelo esquema…
Operação Xeque Mate: Fabiano dá sua versão e diz que não pegou em dinheiro sujo
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TJPB deve aplicar o princípio da simetria e enviar processos contra prefeitos para a primeira instância
Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos. Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal…
TJPB deve aplicar o princípio da simetria e enviar processos contra prefeitos para a primeira instância
Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos. Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal…
Denúncia do MPPB diz que havia uma organização criminosa na prefeitura de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma organização criminosa, desvelada pela Operação Xeque-mate, deflagrada em abril passado. Entre os denunciados estão o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França; a primeira-dama, Jacqueline Monteiro França; o…
Denúncia do MPPB diz que havia uma organização criminosa na prefeitura de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma organização criminosa, desvelada pela Operação Xeque-mate, deflagrada em abril passado. Entre os denunciados estão o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França; a primeira-dama, Jacqueline Monteiro França; o…
TRE aprova concessão de Medalha a Sylvio Porto
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (07), por unanimidade, propositura do juiz membro Breno Wanderley César Segundo, para outorga de Medalha de Alta Distinção Desembargador Flodoardo Lima da Silveira ao advogado Sylvio Pelico Porto Filho, que…
TRE aprova concessão de Medalha a Sylvio Porto
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (07), por unanimidade, propositura do juiz membro Breno Wanderley César Segundo, para outorga de Medalha de Alta Distinção Desembargador Flodoardo Lima da Silveira ao advogado Sylvio Pelico Porto Filho, que…
