Em nota oficial, divulgada ontem, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse encarar com tranquilidade o envio, para a primeira instância, de processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal em 2010, sob acusação…
Judiciário
Governador se diz tranquilo quanto à ação judicial sobre contratações ilegais
Em nota oficial, divulgada ontem, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse encarar com tranquilidade o envio, para a primeira instância, de processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal em 2010, sob acusação…
STJ remete para a Paraíba processo envolvendo governador Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça da Paraíba processo que tramitava naquela Corte contra o governador Ricardo Coutinho, do PSB, por uso da máquina da prefeitura de João Pessoa…
STJ remete para a Paraíba processo envolvendo governador Ricardo Coutinho
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TJPB aumenta multa aplicada à Secretaria de Saúde do Estado por descumprimento de decisão judicial
Por descumprimento de ordem judicial, o desembargador José Ricardo Porto determinou, nesta segunda-feira (7), o aumento, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, no valor da multa diária a incidir sobre o patrimônio pessoal da secretária de saúde do…
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Aplicativo para celular mostra processos judiciais contra políticos
Um aplicativo lançado pelo Instituto Reclame Aqui e pela agência de publicidade Grey nesta semana permite ao eleitor verificar se políticos que cumprem mandato no Congresso ou no Executivo foram condenados ou respondem a processos na Justiça. Para isso, é…
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Relator do caso Empreender reconsidera decisão que encerrou a instrução processual
Após ter dado por encerrado o processo do caso Empreender, o desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal Regional Eleitoral, voltou atrás na sua decisão, atendendo pedido das partes. Ele já havia intimado as partes para as alegações finais, quando aportaram em…
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