Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos. Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal…
Judiciário
TJPB deve aplicar o princípio da simetria e enviar processos contra prefeitos para a primeira instância
Assim como estão fazendo os tribunais superiores (STF e STJ) o Tribunal de Justiça da Paraíba deverá enviar para a primeira instância os processos que envolvem os prefeitos. Os gestores detém foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Tribunal…
Denúncia do MPPB diz que havia uma organização criminosa na prefeitura de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma organização criminosa, desvelada pela Operação Xeque-mate, deflagrada em abril passado. Entre os denunciados estão o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França; a primeira-dama, Jacqueline Monteiro França; o…
Denúncia do MPPB diz que havia uma organização criminosa na prefeitura de Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por integrarem uma organização criminosa, desvelada pela Operação Xeque-mate, deflagrada em abril passado. Entre os denunciados estão o prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França; a primeira-dama, Jacqueline Monteiro França; o…
TRE aprova concessão de Medalha a Sylvio Porto
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (07), por unanimidade, propositura do juiz membro Breno Wanderley César Segundo, para outorga de Medalha de Alta Distinção Desembargador Flodoardo Lima da Silveira ao advogado Sylvio Pelico Porto Filho, que…
TRE aprova concessão de Medalha a Sylvio Porto
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (07), por unanimidade, propositura do juiz membro Breno Wanderley César Segundo, para outorga de Medalha de Alta Distinção Desembargador Flodoardo Lima da Silveira ao advogado Sylvio Pelico Porto Filho, que…
Governador se diz tranquilo quanto à ação judicial sobre contratações ilegais
Em nota oficial, divulgada ontem, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse encarar com tranquilidade o envio, para a primeira instância, de processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal em 2010, sob acusação…
Governador se diz tranquilo quanto à ação judicial sobre contratações ilegais
Em nota oficial, divulgada ontem, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse encarar com tranquilidade o envio, para a primeira instância, de processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça, movido pelo Ministério Público Federal em 2010, sob acusação…
STJ remete para a Paraíba processo envolvendo governador Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça da Paraíba processo que tramitava naquela Corte contra o governador Ricardo Coutinho, do PSB, por uso da máquina da prefeitura de João Pessoa…
STJ remete para a Paraíba processo envolvendo governador Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça da Paraíba processo que tramitava naquela Corte contra o governador Ricardo Coutinho, do PSB, por uso da máquina da prefeitura de João Pessoa…
