Judiciário

Juiz Antônio Carneiro é reconduzido ao cargo de membro efetivo do TRE

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior foi reconduzido, nesta quarta-feira (2), ao cargo de membro efetivo, na categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A eleição para preenchimento da vaga foi realizada em sessão administrativa…

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Jurista diz que Fake News pode mudar resultado de uma eleição

“Fake News” (notícias falsas) será um dos temas abordados pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o advogado eleitoral Carlos Fábio, durante sua participação no II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste no próximo dia 5…

Jurista diz que Fake News pode mudar resultado de uma eleição

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Dez ministros do STF defendem foro privilegiado só em crimes do mandato

Está faltando somente o voto do ministro Gilmar Mendes, que será dado na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, para que a Corte de Justiça adote posição sobre a concessão do chamado foro privilegiado para autoridades e parlamentares. Pelo…

Dez ministros do STF defendem foro privilegiado só em crimes do mandato

Está faltando somente o voto do ministro Gilmar Mendes, que será dado na sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, para que a Corte de Justiça adote posição sobre a concessão do chamado foro privilegiado para autoridades e parlamentares. Pelo…

TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral lista de 560 gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entregou na tarde desta quarta-feira (2), ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, a relação dos agentes políticos e administradores que nos últimos oito anos tiveram contas…

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Veneziano é denunciado por desvio de recursos públicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (2) o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB/PB) e outras três pessoas por desvio de recursos públicos. Em 2006, o então prefeito de Campina Grande (PB) teria se apropriado…

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