O conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar visando suspender o Pregão Presencial nº 396/2017 levado a efeito pela Secretaria de Administração do Estado, atendendo a uma denúncia feita pela empresa White Martins Gases…
Judiciário
TCE suspende licitação realizada no hospital de Trauma de Campina Grande
O conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar visando suspender o Pregão Presencial nº 396/2017 levado a efeito pela Secretaria de Administração do Estado, atendendo a uma denúncia feita pela empresa White Martins Gases…
Câmara Criminal mantém condenação de Síndico que praticou crime de injúria contra moradora autista
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realiza nessa quinta-feira (10), negou provimento ao apelo de Antônio Carlos Maia Lopes, acusado do crime de injúria qualificada, praticado…
Câmara Criminal mantém condenação de Síndico que praticou crime de injúria contra moradora autista
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realiza nessa quinta-feira (10), negou provimento ao apelo de Antônio Carlos Maia Lopes, acusado do crime de injúria qualificada, praticado…
Relatório do TCE em 2009 já apontava problemas na estrutura da Estação Ciência
Concluída em maio de 2008, a Estação Ciência, que foi construída na gestão de Ricardo Coutinho na prefeitura de João Pessoa, já apresentava problemas em sua estrutura em um ano de funcionamento. Na época foi feita uma fiscalização do Tribunal…
Relatório do TCE em 2009 já apontava problemas na estrutura da Estação Ciência
Concluída em maio de 2008, a Estação Ciência, que foi construída na gestão de Ricardo Coutinho na prefeitura de João Pessoa, já apresentava problemas em sua estrutura em um ano de funcionamento. Na época foi feita uma fiscalização do Tribunal…
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade contra agente político
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função…
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade contra agente político
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função…
TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos contra prefeitos, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do foro privilegiado envolvendo parlamentares. O assunto foi levantado…
TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos contra prefeitos, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do foro privilegiado envolvendo parlamentares. O assunto foi levantado…
