A Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Pombal não suspenda suspender a prestação do serviço de transporte escolar…
Judiciário
Ministério Público de Pombal ajuíza ação para impedir paralisação do transporte escolar
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Pombal não suspenda suspender a prestação do serviço de transporte escolar…
MP recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral durante cultos religiosos
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. O…
MP recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral durante cultos religiosos
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. O…
TRF-5 poderá passar a contar com 24 desembargadores
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF5 aprovou, por unanimidade, os estudos para ampliação do número de cargos de desembargadores no Tribunal, mediante transformação de 10 cargos vagos de juiz substituto em 9 cargos de desembargador.…
TRF-5 poderá passar a contar com 24 desembargadores
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TJPB suspende regra que prevê afastamento temporário de vereador em Santa Rita
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801608-79.2018.815.0000, para suspender a vigência do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Rita. O…
TJPB suspende regra que prevê afastamento temporário de vereador em Santa Rita
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0801608-79.2018.815.0000, para suspender a vigência do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santa Rita. O…
Prefeito de Santa Rita é alvo de ação de improbidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou, nesta terça-feira (8), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Emerson Panta, pela ausência de pagamento do terço constitucional de…
Prefeito de Santa Rita é alvo de ação de improbidade
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