Concluída em maio de 2008, a Estação Ciência, que foi construída na gestão de Ricardo Coutinho na prefeitura de João Pessoa, já apresentava problemas em sua estrutura em um ano de funcionamento. Na época foi feita uma fiscalização do Tribunal…
Judiciário
Relatório do TCE em 2009 já apontava problemas na estrutura da Estação Ciência
Concluída em maio de 2008, a Estação Ciência, que foi construída na gestão de Ricardo Coutinho na prefeitura de João Pessoa, já apresentava problemas em sua estrutura em um ano de funcionamento. Na época foi feita uma fiscalização do Tribunal…
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade contra agente político
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função…
STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade contra agente político
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função…
TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos contra prefeitos, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do foro privilegiado envolvendo parlamentares. O assunto foi levantado…
TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos contra prefeitos, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do foro privilegiado envolvendo parlamentares. O assunto foi levantado…
Ministério Público de Pombal ajuíza ação para impedir paralisação do transporte escolar
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Pombal não suspenda suspender a prestação do serviço de transporte escolar…
Ministério Público de Pombal ajuíza ação para impedir paralisação do transporte escolar
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Município de Pombal não suspenda suspender a prestação do serviço de transporte escolar…
MP recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral durante cultos religiosos
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. O…
MP recomenda que não seja realizada propaganda eleitoral durante cultos religiosos
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. O…
