O ministro Dias Toffoli, do STF, negou um Habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de todos os presos do estado da Paraíba, submetidos a antecipação do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O HC…
Judiciário
Toffoli nega habeas corpus para soltar todos os condenados em segunda instância na Paraíba
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou um Habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de todos os presos do estado da Paraíba, submetidos a antecipação do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. O HC…
Defesa de Leto desmente notícia sobre utilização de “laranjas”
A defesa do prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, divulgou nota acerca de matéria publicada no Jornal Correio da Paraíba sobre as investigações da Polícia Federal na Operação Xeque Mate. De acordo com a reportagem, Leto Viana e a mulher,…
Defesa de Leto desmente notícia sobre utilização de “laranjas”
A defesa do prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, divulgou nota acerca de matéria publicada no Jornal Correio da Paraíba sobre as investigações da Polícia Federal na Operação Xeque Mate. De acordo com a reportagem, Leto Viana e a mulher,…
STF cassa decisão que proibiu postagens de Pâmela sobre o Jampa Digital
O ministro Roberto Barroso, do STF, cassou decisão do juiz da 7ª Vara Cível de João Pessoa que proibiu postagens feitas pela ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório sobre o Jampa Digital. A decisão já foi comunicada para o devido…
STF cassa decisão que proibiu postagens de Pâmela sobre o Jampa Digital
O ministro Roberto Barroso, do STF, cassou decisão do juiz da 7ª Vara Cível de João Pessoa que proibiu postagens feitas pela ex-primeira dama do Estado Pâmela Bório sobre o Jampa Digital. A decisão já foi comunicada para o devido…
Aije do Empreender ganha celeridade no âmbito do Tribunal Eleitoral
O desembargador Carlos Beltrão concretiza a assertiva de que não deixa processos dormindo nas gavetas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado e, nesse sentido, agiliza o ritual para julgamento da Ação Judicial de Investigação Eleitoral do Empreender-PB, em tramitação há…
Aije do Empreender ganha celeridade no âmbito do Tribunal Eleitoral
O desembargador Carlos Beltrão concretiza a assertiva de que não deixa processos dormindo nas gavetas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado e, nesse sentido, agiliza o ritual para julgamento da Ação Judicial de Investigação Eleitoral do Empreender-PB, em tramitação há…
Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça
O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A determinação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça. A…
Ministro do STF determina repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça
O governador Ricardo Coutinho vai ter que fazer o repasse integral do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A determinação partiu do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça. A…
