Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do PSB da Paraíba das eleições de 2016. Na sessão desta quinta-feira (3) foi apreciado um agravo regimental interposto pelo partido. O agravo foi contra a…
Judiciário
TSE desaprova contas de campanha do PSB da Paraíba
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do PSB da Paraíba das eleições de 2016. Na sessão desta quinta-feira (3) foi apreciado um agravo regimental interposto pelo partido. O agravo foi contra a…
Supremo decide: foro privilegiado fica mais restrito para deputados e senadores
Numa decisão que agitou os meios políticos e as esferas de poder no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu restringir a regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Pela norma vigente, esses parlamentares são julgados no STF em…
Supremo decide: foro privilegiado fica mais restrito para deputados e senadores
Numa decisão que agitou os meios políticos e as esferas de poder no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu restringir a regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Pela norma vigente, esses parlamentares são julgados no STF em…
Veneziano e sua assinatura no cheque nº 850021
Na denúncia contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, oferecida pelo Ministério Público Federal, o que pesou foi a história do cheque nº 850021, no valor de R$ 75.120,80, sacado na boca do caixa. De acordo com as investigações,…
Veneziano e sua assinatura no cheque nº 850021
Na denúncia contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, oferecida pelo Ministério Público Federal, o que pesou foi a história do cheque nº 850021, no valor de R$ 75.120,80, sacado na boca do caixa. De acordo com as investigações,…
Juiz Antônio Carneiro é reconduzido ao cargo de membro efetivo do TRE
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior foi reconduzido, nesta quarta-feira (2), ao cargo de membro efetivo, na categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A eleição para preenchimento da vaga foi realizada em sessão administrativa…
Juiz Antônio Carneiro é reconduzido ao cargo de membro efetivo do TRE
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior foi reconduzido, nesta quarta-feira (2), ao cargo de membro efetivo, na categoria juiz de direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A eleição para preenchimento da vaga foi realizada em sessão administrativa…
Jurista diz que Fake News pode mudar resultado de uma eleição
Fake News (notícias falsas) será um dos temas abordados pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o advogado eleitoral Carlos Fábio, durante sua participação no II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste no próximo dia 5…
Jurista diz que Fake News pode mudar resultado de uma eleição
Fake News (notícias falsas) será um dos temas abordados pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o advogado eleitoral Carlos Fábio, durante sua participação no II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste no próximo dia 5…
