Por descumprimento de ordem judicial, o desembargador José Ricardo Porto determinou, nesta segunda-feira (7), o aumento, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, no valor da multa diária a incidir sobre o patrimônio pessoal da secretária de saúde do…
Judiciário
TJPB aumenta multa aplicada à Secretaria de Saúde do Estado por descumprimento de decisão judicial
Por descumprimento de ordem judicial, o desembargador José Ricardo Porto determinou, nesta segunda-feira (7), o aumento, de R$ 2 mil para R$ 5 mil, no valor da multa diária a incidir sobre o patrimônio pessoal da secretária de saúde do…
Aplicativo para celular mostra processos judiciais contra políticos
Um aplicativo lançado pelo Instituto Reclame Aqui e pela agência de publicidade Grey nesta semana permite ao eleitor verificar se políticos que cumprem mandato no Congresso ou no Executivo foram condenados ou respondem a processos na Justiça. Para isso, é…
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Relator do caso Empreender reconsidera decisão que encerrou a instrução processual
Após ter dado por encerrado o processo do caso Empreender, o desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal Regional Eleitoral, voltou atrás na sua decisão, atendendo pedido das partes. Ele já havia intimado as partes para as alegações finais, quando aportaram em…
Relator do caso Empreender reconsidera decisão que encerrou a instrução processual
Após ter dado por encerrado o processo do caso Empreender, o desembargador Carlos Beltrão, do Tribunal Regional Eleitoral, voltou atrás na sua decisão, atendendo pedido das partes. Ele já havia intimado as partes para as alegações finais, quando aportaram em…
TSE desaprova contas de campanha do PSB da Paraíba
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do PSB da Paraíba das eleições de 2016. Na sessão desta quinta-feira (3) foi apreciado um agravo regimental interposto pelo partido. O agravo foi contra a…
TSE desaprova contas de campanha do PSB da Paraíba
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do PSB da Paraíba das eleições de 2016. Na sessão desta quinta-feira (3) foi apreciado um agravo regimental interposto pelo partido. O agravo foi contra a…
Supremo decide: foro privilegiado fica mais restrito para deputados e senadores
Numa decisão que agitou os meios políticos e as esferas de poder no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu restringir a regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Pela norma vigente, esses parlamentares são julgados no STF em…
Supremo decide: foro privilegiado fica mais restrito para deputados e senadores
Numa decisão que agitou os meios políticos e as esferas de poder no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu restringir a regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Pela norma vigente, esses parlamentares são julgados no STF em…
