A Defensora Pública Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregou, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), projeto de lei que assegura a revisão dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo 37, inciso X, da…
Judiciário
Defensoria entrega à Assembleia projeto de lei para reajuste salarial
A Defensora Pública Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregou, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), projeto de lei que assegura a revisão dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo 37, inciso X, da…
STJ vai julgar se ação contra Ricardo deve voltar para a Paraíba
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
STJ vai julgar se ação contra Ricardo deve voltar para a Paraíba
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
STF cassa decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas na Paraíba e Ceará
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
STF cassa decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas na Paraíba e Ceará
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
Lewandowski manda de volta para a Paraíba ação contra Veneziano e Vitalzinho
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a remessa para a Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o seu irmão, o ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.…
Lewandowski manda de volta para a Paraíba ação contra Veneziano e Vitalzinho
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou a remessa para a Justiça Federal da Paraíba de uma ação que envolve o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e o seu irmão, o ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho.…
TRE-PB aprova voto de pesar pela morte de Rômulo Gouveia
Na sessão desta segunda-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou voto de profundo pesar pela morte do deputado federal Rômulo Gouveia. A proposição foi do juiz Breno Wanderley, que fez um pronunciamento acerca da trajetória…
TRE-PB aprova voto de pesar pela morte de Rômulo Gouveia
Na sessão desta segunda-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou voto de profundo pesar pela morte do deputado federal Rômulo Gouveia. A proposição foi do juiz Breno Wanderley, que fez um pronunciamento acerca da trajetória…
