A ex-prefeita do município de Jacaraú Maria Cristina da Silva teve reduzida uma pena, que era de 9 e caiu para 6 anos de prisão, a ser cumprida em regime semi aberto. A decisão é do ministro Reynaldo Soares da…
Judiciário
Ex-prefeita de Jacaraú tem pena reduzida para 6 anos de prisão
A ex-prefeita do município de Jacaraú Maria Cristina da Silva teve reduzida uma pena, que era de 9 e caiu para 6 anos de prisão, a ser cumprida em regime semi aberto. A decisão é do ministro Reynaldo Soares da…
Tá valendo: TSE aprova mudança de nome do PMDB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE…
Tá valendo: TSE aprova mudança de nome do PMDB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE…
Defensoria entrega à Assembleia projeto de lei para reajuste salarial
A Defensora Pública Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregou, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), projeto de lei que assegura a revisão dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo 37, inciso X, da…
Defensoria entrega à Assembleia projeto de lei para reajuste salarial
A Defensora Pública Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, entregou, ontem, ao presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), projeto de lei que assegura a revisão dos subsídios dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo 37, inciso X, da…
STJ vai julgar se ação contra Ricardo deve voltar para a Paraíba
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na sessão do dia 6 de junho um agravo interposto pelo Ministério Público Federal questionando a decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que determinou a remessa para a Justiça…
STJ vai julgar se ação contra Ricardo deve voltar para a Paraíba
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STF cassa decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas na Paraíba e Ceará
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
STF cassa decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas na Paraíba e Ceará
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes duas Reclamações (RCLs) contra decisões que determinaram censura a publicações jornalísticas. De acordo com o ministro, ambas violaram autoridade do acórdão do Supremo na Arguição de Descumprimento de…
