Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho…
Judiciário
Presidente do TCE recebe vereadores de João Pessoa
Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho…
Lewandowski marca audiência entre Ricardo e Joás para resolver impasse do duodécimo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), designou para o dia 4 de junho, uma audiência de conciliação onde estarão presentes o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, a fim de…
Lewandowski marca audiência entre Ricardo e Joás para resolver impasse do duodécimo
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TJPB suspende lei da Capital que proibia colocar nomes de devedores no SPC
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (não retroage), a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proibe a inscrição de inadimplentes de contas de água e energia da…
TJPB suspende lei da Capital que proibia colocar nomes de devedores no SPC
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, com efeitos ex nunc (não retroage), a eficácia da Lei Municipal de João Pessoa nº 13.521/2017, que proibe a inscrição de inadimplentes de contas de água e energia da…
Ministro do STF manda levantar sigilo do Jampa Digital
O ministro Alexandre Moraes levantou o sigilo do Jampa Digital. A decisão é do dia 10 de maio último, mas o Despacho somente foi publicado na edição de hoje (23) do diário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de inquérito…
Ministro do STF manda levantar sigilo do Jampa Digital
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Parecer da PGR diz que é obrigação do Estado fazer o repasse integral do duodécimo do Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
Parecer da PGR diz que é obrigação do Estado fazer o repasse integral do duodécimo do Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
