A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso de reconsideração proposto pelo ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio, que foi condenado ao ressarcimento de R$ 50.911,69 aos cofres públicos, além do pagamento de multa. O caso…
Judiciário
TCU acata recurso de reconsideração e anula débito de ex-prefeito de Cajazeiras
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso de reconsideração proposto pelo ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio, que foi condenado ao ressarcimento de R$ 50.911,69 aos cofres públicos, além do pagamento de multa. O caso…
TCE suspende licitações da Suplan para reforma de escolas
Estão suspensas três licitações comandadas pela Suplan objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma de escolas do Estado. A suspensão foi determinada pelo Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, após denúncia apresentada pela empresa PJF Almeida Construções e…
TCE suspende licitações da Suplan para reforma de escolas
Estão suspensas três licitações comandadas pela Suplan objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma de escolas do Estado. A suspensão foi determinada pelo Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, após denúncia apresentada pela empresa PJF Almeida Construções e…
No Dia do Defensor, celebração de conquistas e cobrança orçamentária
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebra hoje, Dia do Defensor Público, as conquistas alcançadas pela categoria, mas cobra a correção das distorções salariais, com a fixação do reajuste dos subsídios proposto por meio de um projeto de lei…
No Dia do Defensor, celebração de conquistas e cobrança orçamentária
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba celebra hoje, Dia do Defensor Público, as conquistas alcançadas pela categoria, mas cobra a correção das distorções salariais, com a fixação do reajuste dos subsídios proposto por meio de um projeto de lei…
Prefeito de Sousa sofre mais uma derrota no STJ
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, sofreu mais uma derrota na luta que vem empreendendo para se livrar da condenação por improbidade administrativa. Desta vez ele teve negado um recurso extraordinário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acusado de mandar…
Prefeito de Sousa sofre mais uma derrota no STJ
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, sofreu mais uma derrota na luta que vem empreendendo para se livrar da condenação por improbidade administrativa. Desta vez ele teve negado um recurso extraordinário pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acusado de mandar…
Procurador denuncia que Paraíba é açougue de carne de criança
O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, afirmou que a Paraíba é açougue de carne de criança, referindo-se à ausência de políticas públicas efetivas de combate à exploração de todas as formas de trabalho infantil, entre…
Procurador denuncia que Paraíba é açougue de carne de criança
O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, afirmou que a Paraíba é açougue de carne de criança, referindo-se à ausência de políticas públicas efetivas de combate à exploração de todas as formas de trabalho infantil, entre…
