O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator,…
Judiciário
TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator,…
TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo Congresso Nacional…
TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral
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TRE-PB decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (25)
O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no exercício da Presidência, decidiu acerca do expediente da Justiça Eleitoral. Ele decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25). A decisão deu-se em atenção à…
TRE-PB decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (25)
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Presidente do TCE recebe vereadores de João Pessoa
Na manhã desta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Dinho…
Presidente do TCE recebe vereadores de João Pessoa
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Lewandowski marca audiência entre Ricardo e Joás para resolver impasse do duodécimo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), designou para o dia 4 de junho, uma audiência de conciliação onde estarão presentes o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, a fim de…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), designou para o dia 4 de junho, uma audiência de conciliação onde estarão presentes o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, a fim de…
