O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que determinou a…
Judiciário
Cassada decisão que mandava deputado excluir mensagem em rede social contra governador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que determinou a…
Ministra Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública estadual, até o dia 20 de…
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CNJ determina prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador
Nos autos de Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua, no prazo de 40 (quarenta) dias, a escolha de desembargador (cujo processo…
CNJ determina prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador
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TCU restabelece aposentadoria de magistrado que ganhava acima do teto
O Tribunal de Contas da União (TCU) restabeleceu o ato de aposentadoria do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) Raimundo de Oliveira. O magistrado já era aposentado como professor da Universidade Federal da Paraíba e o…
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Após biometria, Paraíba perde 112 mil eleitores em um ano
De abril do ano passado para este ano, o eleitorado paraibano caiu de 2.952.706 para 2.840.572, de acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, cuja biometria constatou a redução em 196 cidades. A Paraíba está entre os cinco Estados…
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