O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal federal (STF), designou para o dia 4 de junho, uma audiência de conciliação onde estarão presentes o governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, a fim de encontrar uma solução para o problema do repasse integral do duodécimo pleiteado pelo Judiciário.
Ricardo alega dificuldades financeiras do Estado para cumprir a determinação judicial. Já o presidente do TJPB justifica que não pode abrir mão dos recursos.
Diante do impasse entre os dois poderes (Executivo e Judiciário), o ministro Ricardo Lewandowski achou por bem propor uma reunião entre as partes a fim de encontrar uma solução que atenda ambos os lados.
“Na qualidade de juiz da causa, entendo possível e salutar a busca da autocomposição para a adequada resolução do litígio em questão. Assim, como meio alternativo para a solução do conflito descrito neste writ, designo audiência de conciliação para composição dos interesses das partes, a ser realizada em 4 de junho de 2018, às 10:00 horas, no 4° andar do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, na sala de reuniões dos Ministros da Segunda Turma desta Corte. Intimem-se as partes, com urgência. Publique-se.”, escreveu o ministro em seu despacho.
