O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
Judiciário
Eitel polemiza com Ricardo sobre repasse do duodécimo do TJPB
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
Justiça determina que se cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
Justiça determina que se cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
Paraibana ganha ação contra a Bancorbrás no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou sentença proferida pela Justiça da Paraíba absolvendo a Bancorbrás numa ação por danos morais movida por Geane Araújo Lins. A autora da ação alega que em 30 de junho de 2005 saiu, juntamente…
Paraibana ganha ação contra a Bancorbrás no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou sentença proferida pela Justiça da Paraíba absolvendo a Bancorbrás numa ação por danos morais movida por Geane Araújo Lins. A autora da ação alega que em 30 de junho de 2005 saiu, juntamente…
TCU acata recurso de reconsideração e anula débito de ex-prefeito de Cajazeiras
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso de reconsideração proposto pelo ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio, que foi condenado ao ressarcimento de R$ 50.911,69 aos cofres públicos, além do pagamento de multa. O caso…
TCU acata recurso de reconsideração e anula débito de ex-prefeito de Cajazeiras
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso de reconsideração proposto pelo ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio, que foi condenado ao ressarcimento de R$ 50.911,69 aos cofres públicos, além do pagamento de multa. O caso…
TCE suspende licitações da Suplan para reforma de escolas
Estão suspensas três licitações comandadas pela Suplan objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma de escolas do Estado. A suspensão foi determinada pelo Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, após denúncia apresentada pela empresa PJF Almeida Construções e…
TCE suspende licitações da Suplan para reforma de escolas
Estão suspensas três licitações comandadas pela Suplan objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma de escolas do Estado. A suspensão foi determinada pelo Conselheiro Substituto Antônio Cláudio Silva Santos, após denúncia apresentada pela empresa PJF Almeida Construções e…
