O ministro Alexandre Moraes levantou o sigilo do Jampa Digital. A decisão é do dia 10 de maio último, mas o Despacho somente foi publicado na edição de hoje (23) do diário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de inquérito…
Judiciário
Ministro do STF manda levantar sigilo do Jampa Digital
O ministro Alexandre Moraes levantou o sigilo do Jampa Digital. A decisão é do dia 10 de maio último, mas o Despacho somente foi publicado na edição de hoje (23) do diário eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de inquérito…
Parecer da PGR diz que é obrigação do Estado fazer o repasse integral do duodécimo do Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
Parecer da PGR diz que é obrigação do Estado fazer o repasse integral do duodécimo do Judiciário
A Procuradoria Geral da República (PGR), através do Subprocurador-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, deu ontem (21) um parecer no mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba contra o governador Ricardo Coutinho, a fim de que seja repassado…
Eitel polemiza com Ricardo sobre repasse do duodécimo do TJPB
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
Eitel polemiza com Ricardo sobre repasse do duodécimo do TJPB
O advogado Eitel Santiago entrou na polêmica sobre o repasse do duodécimo do Tribunal de Justiça, que foi alvo de críticas do governador Ricardo Coutinho. Eitel disse que é dever constitucional do governador repassar sem descontos as verbas douodecimais dos…
Justiça determina que se cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
Justiça determina que se cumpra teto remuneratório no salário de Cássio
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima.…
Paraibana ganha ação contra a Bancorbrás no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou sentença proferida pela Justiça da Paraíba absolvendo a Bancorbrás numa ação por danos morais movida por Geane Araújo Lins. A autora da ação alega que em 30 de junho de 2005 saiu, juntamente…
Paraibana ganha ação contra a Bancorbrás no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou sentença proferida pela Justiça da Paraíba absolvendo a Bancorbrás numa ação por danos morais movida por Geane Araújo Lins. A autora da ação alega que em 30 de junho de 2005 saiu, juntamente…
