Judiciário

TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB

O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB). “É uma providência…

TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB

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Relatório do TCE aponta vícios de construção na Estação Ciência

Os problemas existentes na estrutura da Estação Ciência são de responsabilidade da empresa responsável pela obra, a Via Engenharia S.A. É o que afirma o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Augusto Cananéa Andrade, adiantando que “desde a inauguração…

Relatório do TCE aponta vícios de construção na Estação Ciência

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TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator,…

TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

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TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo Congresso Nacional…

TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

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TRE-PB decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (25)

O Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no exercício da Presidência, decidiu acerca do expediente da Justiça Eleitoral. Ele decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (25). A decisão deu-se em atenção à…

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