O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do Blog do Nélio, de…
Judiciário
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em CG
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do Blog do Nélio, de…
TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil a espólio de Sivuca
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Vianapole Designe e Comunicação Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, com juros de 1% desde o evento danoso e…
TJPB condena empresa a pagar R$ 30 mil a espólio de Sivuca
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Operação Xeque-Mate: TCE considera ilegal o pagamento de salários a agentes políticos em Cabedelo
Respondendo a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o Tribunal entendeu pela ilegalidade e consequente suspensão de pagamentos de remuneração a agentes políticos e servidores públicos afastados do serviço efetivo por decisão judicial, salvo decisão de mesma…
Operação Xeque-Mate: TCE considera ilegal o pagamento de salários a agentes políticos em Cabedelo
Respondendo a consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, o Tribunal entendeu pela ilegalidade e consequente suspensão de pagamentos de remuneração a agentes políticos e servidores públicos afastados do serviço efetivo por decisão judicial, salvo decisão de mesma…
Ministro do STJ nega pedido para soltar Lula
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de tutela provisória, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, visando suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que resultou na sua prisão. Os…
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O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de tutela provisória, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, visando suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que resultou na sua prisão. Os…
TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Foi composta, na manhã desta segunda-feira (11), a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo, na categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB). Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, os…
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