Judiciário

PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, emitiu instruções normativas nas quais orienta os procuradores regionais eleitorais de todo o país a darem tratamento uniforme a todas as pessoas inelegíveis. Os documentos trazem sugestões de parâmetros a serem adotados pelos procuradores na…

PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis

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Justiça determina a sobrepartilha de bens do Unipê

O desembargador Romero Marcelo, do Tribunal de Justiça, determinou que se “instaure o procedimento de sobrepartilha da quota associativa de 1/6 (um sexto) da pessoa jurídica Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, atualmente denominada de IPÊ Educacional S/S Ltda, originariamente…

Justiça determina a sobrepartilha de bens do Unipê

O desembargador Romero Marcelo, do Tribunal de Justiça, determinou que se “instaure o procedimento de sobrepartilha da quota associativa de 1/6 (um sexto) da pessoa jurídica Institutos Paraibanos de Educação – IPÊ, atualmente denominada de IPÊ Educacional S/S Ltda, originariamente…

Desembargador José Ricardo Porto presta homenagem a Biu Ramos

O desembargador José Ricardo Porto homenageou o jornalista e escritor Biu Ramos ontem no Tribunal de Justiça. Ao apresentar voto de pesar à família pelo seu falecimento, lembrou a história de superação do amigo. Porto disse que Biu Ramos, ex-editor…

Desembargador José Ricardo Porto presta homenagem a Biu Ramos

O desembargador José Ricardo Porto homenageou o jornalista e escritor Biu Ramos ontem no Tribunal de Justiça. Ao apresentar voto de pesar à família pelo seu falecimento, lembrou a história de superação do amigo. Porto disse que Biu Ramos, ex-editor…

TSE divulga eleitorado da Paraíba apto a votar nas eleições de 2018

A Paraíba tem 2.867.649 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o país são 147.302.354 eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de…

TSE divulga eleitorado da Paraíba apto a votar nas eleições de 2018

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TRE define quais as emissoras que vão gerar o Guia Eleitoral

O Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, se reuniu, na última segunda-feira (30/07), com representantes das empresas emissoras de rádio e televisão locais para tratar sobre a geração do guia eleitoral…

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