A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por fraudar o processo de licitação do convênio n.º 265/2004 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 99.009,07, visando à…
Judiciário
Justiça condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por improbidade administrativa
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) condenou o ex-prefeito de Santana de Mangueira, Francisco Umberto Pereira, por fraudar o processo de licitação do convênio n.º 265/2004 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 99.009,07, visando à…
Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais de R$ 400 mil
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em…
Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais de R$ 400 mil
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em…
Rosa Weber proíbe fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do governo de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. No domingo, o juiz Helder Girão Barreto, da…
Rosa Weber proíbe fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do governo de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou limitar a entrada de venezuelanos no Brasil. No domingo, o juiz Helder Girão Barreto, da…
Nove testemunhas do caso Berg Lima são ouvidas durante audiência de instrução e julgamento
O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do Caso Berg Lima, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação…
Nove testemunhas do caso Berg Lima são ouvidas durante audiência de instrução e julgamento
O relator da Ação Penal nº 0001080-15.2017.815.0000, juiz convocado Marcos William de Oliveira, ouviu, durante audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (6), nove testemunhas do Caso Berg Lima, sendo seis de defesa (dois declarantes) e três de acusação…
Prefeito Bevilacqua Matias é inocentado pelo TRE-PB
Seguindo o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral absolveu o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, da acusação de compra de votos. A ação teve como fundamento a apreensão durante a campanha de dezenove anotações em papel ofício,…
Prefeito Bevilacqua Matias é inocentado pelo TRE-PB
Seguindo o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral absolveu o prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, da acusação de compra de votos. A ação teve como fundamento a apreensão durante a campanha de dezenove anotações em papel ofício,…
