A Paraíba tem 2.867.649 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o país são 147.302.354 eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de…
Judiciário
TSE divulga eleitorado da Paraíba apto a votar nas eleições de 2018
A Paraíba tem 2.867.649 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2018. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em todo o país são 147.302.354 eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de…
TRE define quais as emissoras que vão gerar o Guia Eleitoral
O Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, se reuniu, na última segunda-feira (30/07), com representantes das empresas emissoras de rádio e televisão locais para tratar sobre a geração do guia eleitoral…
TRE define quais as emissoras que vão gerar o Guia Eleitoral
O Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, se reuniu, na última segunda-feira (30/07), com representantes das empresas emissoras de rádio e televisão locais para tratar sobre a geração do guia eleitoral…
Justiça ordena que Banco do Brasil apresente lista de Codificados
A Justiça expediu mandado de busca e apreensão no sentido de que o Banco do Brasil apresente, no prazo de 20 dias, toda a relação de Codificados pagos com recursos do tesouro do Estado. A ordem partiu da 2ª Vara…
Justiça ordena que Banco do Brasil apresente lista de Codificados
A Justiça expediu mandado de busca e apreensão no sentido de que o Banco do Brasil apresente, no prazo de 20 dias, toda a relação de Codificados pagos com recursos do tesouro do Estado. A ordem partiu da 2ª Vara…
TJPB suspende artigo de Lei de Bayeux que prevê a eleição direta dos dirigentes escolares
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803284-62.2018.815.0000, para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Municipal de Bayeux nº 1.192/2010, que versa sobre o preenchimento das…
TJPB suspende artigo de Lei de Bayeux que prevê a eleição direta dos dirigentes escolares
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0803284-62.2018.815.0000, para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Municipal de Bayeux nº 1.192/2010, que versa sobre o preenchimento das…
Câmara Criminal reduz pena de ex-prefeito de Bom Jesus
Condenado a sete anos e três meses de prisão por fraude em licitação, o ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves conseguiu em segunda instância obter a redução da pena. O caso foi julgado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,…
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