O fato de uma reportagem ter “tom de crítica” não significa que ela tenha a intenção de ofender a honra de alguém retratado nela. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Judiciário
Justiça absolve Veja no caso da divulgação da foto da ex-primeira dama Marisa Letícia
O fato de uma reportagem ter “tom de crítica” não significa que ela tenha a intenção de ofender a honra de alguém retratado nela. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Coligação de Azevêdo terá mais espaço no curto Guia Eleitoral
O Guia Eleitoral, horário reservado a partidos e candidatos para efeito de propaganda e convencimento do eleitor, será mais curto nas eleições deste ano, exigindo malabarismo dos postulantes e coordenações para encaixe na vitrine, na televisão e no rádio. Serão…
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Defensoria Pública realiza mesa-redonda com candidatos ao Governo do Estado
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) vai realizar a partir desta quinta-feira (9) mesas-redondas com os candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Na ocasião, os candidatos terão a oportunidade de apresentar o seu plano de…
Defensoria Pública realiza mesa-redonda com candidatos ao Governo do Estado
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TCE suspende licitação da obra do Parque Turístico Bica do Sertãozinho em Mamanguape
O Conselheiro Substituto Antônio Gomes Vieira Filho, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar determinando a suspensão da licitação da reforma e requalificação do Parque Estadual da Bica do Sertãozinho, a fim de que sejam realizados o estudo e o…
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Fachin nega pedido de Ricardo para declarar a constitucionalidade da LOA/2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não atendeu pedido do governador Ricardo Coutinho no sentido de declarar a constitucionalidade do artigo 1º da Lei estadual n° 11.057/2017, Lei Orçamentária do Estado da Paraíba para 2018, que reduziu…
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