O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (08), o “Workshop sobre Prestação de Contas – Eleições 2018”, das 14h às 18h, na sala de treinamento do 4º andar do edifício-sede do TRE-PB, na Avenida Princesa Isabel,…
Judiciário
TRE-PB fará workshop sobre Prestação de Contas nas Eleições 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, na próxima quarta-feira (08), o “Workshop sobre Prestação de Contas – Eleições 2018”, das 14h às 18h, na sala de treinamento do 4º andar do edifício-sede do TRE-PB, na Avenida Princesa Isabel,…
MP de Contas questiona acumulação indevida de cargos públicos no Estado e nas prefeituras
O Ministério Público de Contas da Paraíba ingressou com diversas Representações, junto ao Tribunal de Contas, questionando situações de acumulações indevidas de cargos públicos, sobretudo envolvendo profissionais da área de saúde. As informações que embasam as ações do Ministério Público…
MP de Contas questiona acumulação indevida de cargos públicos no Estado e nas prefeituras
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PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, emitiu instruções normativas nas quais orienta os procuradores regionais eleitorais de todo o país a darem tratamento uniforme a todas as pessoas inelegíveis. Os documentos trazem sugestões de parâmetros a serem adotados pelos procuradores na…
PGE emite orientações a procuradores para garantir tratamento uniforme a pessoas inelegíveis
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Justiça determina a sobrepartilha de bens do Unipê
O desembargador Romero Marcelo, do Tribunal de Justiça, determinou que se “instaure o procedimento de sobrepartilha da quota associativa de 1/6 (um sexto) da pessoa jurídica Institutos Paraibanos de Educação IPÊ, atualmente denominada de IPÊ Educacional S/S Ltda, originariamente…
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Desembargador José Ricardo Porto presta homenagem a Biu Ramos
O desembargador José Ricardo Porto homenageou o jornalista e escritor Biu Ramos ontem no Tribunal de Justiça. Ao apresentar voto de pesar à família pelo seu falecimento, lembrou a história de superação do amigo. Porto disse que Biu Ramos, ex-editor…
Desembargador José Ricardo Porto presta homenagem a Biu Ramos
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