Judiciário

Relator do caso Empreender pede pauta para julgamento da ação no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar o processo do caso Empreender. O relator, desembargador Carlos Beltrão, pediu pauta para julgamento da ação. A expectativa é que o julgamento aconteça dentro de no máximo duas semanas. No parecer que consta do…

Relator do caso Empreender pede pauta para julgamento da ação no TRE

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TJPB escolhe o desembargador Zeca Porto para compor o TRE

O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral na vaga do desembargador Romero Marcelo, que conclui seu mandato de dois anos agora em outubro. A escolha foi realizada na sessão desta quarta-feira pelo pleno do…

TJPB escolhe o desembargador Zeca Porto para compor o TRE

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Juiz Marcos Salles ameaça suspender carreatas em João Pessoa

O juiz Marcos Salles, da 76ª Zona Eleitoral, ameaçou suspender a realização de carreatas em João Pessoa. É que no último domingo (16) fiscais da Justiça Eleitoral apontaram diversas irregularidades nas carreatas realizadas pela Coligação A Força do Trabalho e…

Juiz Marcos Salles ameaça suspender carreatas em João Pessoa

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Caso PBPrev: Procuradoria Geral Eleitoral recorre de decisão que inocentou Ricardo

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros ingressou com recurso para que “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconsidere a decisão proferida, ou, caso assim não entenda, leve o recurso a julgamento pelo órgão colegiado, para que a ação tenha continuidade”.…

Caso PBPrev: Procuradoria Geral Eleitoral recorre de decisão que inocentou Ricardo

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros ingressou com recurso para que “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconsidere a decisão proferida, ou, caso assim não entenda, leve o recurso a julgamento pelo órgão colegiado, para que a ação tenha continuidade”.…

TRE aplica multa de R$ 10 mil por dia contra Instituto de pesquisa

Por descumprir ordem da Justiça, o Instituto de pesquisa “Real Time Big Data Gestão de Dados” foi condenado ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. A pena de multa foi aplicada pelo juiz Keops de Vasconcelos,…

TRE aplica multa de R$ 10 mil por dia contra Instituto de pesquisa

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