A distribuição de material de campanha tendo Lula como candidato a presidente da República está terminantemente proibida pela Justiça Eleitoral da Paraíba. Os infratores estão sujeitos ao pagamento de multa, que varia de R$ 15 mil a R$ 50 mil.…
Judiciário
Juiz do TRE proíbe propaganda de Lula para presidente
A distribuição de material de campanha tendo Lula como candidato a presidente da República está terminantemente proibida pela Justiça Eleitoral da Paraíba. Os infratores estão sujeitos ao pagamento de multa, que varia de R$ 15 mil a R$ 50 mil.…
Veneziano pede retirada de vídeo de Ronaldinho, mas juiz nega
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), candidato ao Senado, teve negado um pedido para retirar um vídeo postado nas redes sociais por Ronaldo Cunha Lima Filho. Ele alega que o referido vídeo, além de difamá-lo, também o expõe…
Veneziano pede retirada de vídeo de Ronaldinho, mas juiz nega
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), candidato ao Senado, teve negado um pedido para retirar um vídeo postado nas redes sociais por Ronaldo Cunha Lima Filho. Ele alega que o referido vídeo, além de difamá-lo, também o expõe…
Defesa de Ricardo quer julgamento da AIJE do Empreender para depois das eleições
A defesa do governador Ricardo Coutinho pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que o julgamento da AIJE do Empreender aconteça depois das eleições. O pedido foi endereçado ao relator do processo, o desembargador Carlos Beltrão. Ele pautou o julgamento para a…
Defesa de Ricardo quer julgamento da AIJE do Empreender para depois das eleições
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Caso Jampa Digital sai do STF e vai para o TRF-5
O caso Jampa Digital saiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o processo será enviado para o Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. Ele tomou a medida após obter a informação de que um…
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Desembargador Carlos Beltrão rejeita ação de Ricardo contra Catão
O desembargador Carlos Beltrão, Corregedor Regional Eleitoral, rejeitou a ação ajuizada pelo governador Ricardo Coutinho contra o conselheiro Fernando Catão. A acusação era de abuso de poder de autoridade em virtude da divulgação de um relatório da auditoria do Tribunal…
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