A defesa do governador Ricardo Coutinho pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que o julgamento da AIJE do Empreender aconteça depois das eleições. O pedido foi endereçado ao relator do processo, o desembargador Carlos Beltrão. Ele pautou o julgamento para a…
Judiciário
Defesa de Ricardo quer julgamento da AIJE do Empreender para depois das eleições
A defesa do governador Ricardo Coutinho pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que o julgamento da AIJE do Empreender aconteça depois das eleições. O pedido foi endereçado ao relator do processo, o desembargador Carlos Beltrão. Ele pautou o julgamento para a…
Caso Jampa Digital sai do STF e vai para o TRF-5
O caso Jampa Digital saiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o processo será enviado para o Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. Ele tomou a medida após obter a informação de que um…
Caso Jampa Digital sai do STF e vai para o TRF-5
O caso Jampa Digital saiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o processo será enviado para o Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. Ele tomou a medida após obter a informação de que um…
Desembargador Carlos Beltrão rejeita ação de Ricardo contra Catão
O desembargador Carlos Beltrão, Corregedor Regional Eleitoral, rejeitou a ação ajuizada pelo governador Ricardo Coutinho contra o conselheiro Fernando Catão. A acusação era de abuso de poder de autoridade em virtude da divulgação de um relatório da auditoria do Tribunal…
Desembargador Carlos Beltrão rejeita ação de Ricardo contra Catão
O desembargador Carlos Beltrão, Corregedor Regional Eleitoral, rejeitou a ação ajuizada pelo governador Ricardo Coutinho contra o conselheiro Fernando Catão. A acusação era de abuso de poder de autoridade em virtude da divulgação de um relatório da auditoria do Tribunal…
TCE-PB reage a críticas e reafirma compromisso com a transparência pública
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), reafirmou o compromisso institucional com a transparência pública, abrindo cada vez mais o acesso a dados e informações das 223 Prefeituras, de igual número de Câmaras…
TCE-PB reage a críticas e reafirma compromisso com a transparência pública
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), reafirmou o compromisso institucional com a transparência pública, abrindo cada vez mais o acesso a dados e informações das 223 Prefeituras, de igual número de Câmaras…
TJPB revoga a prisão preventiva de Fabiano Gomes
Na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as medidas cautelares anteriormente impostas a Fabiano Gomes da Silva e, em consequência, revogou sua prisão preventiva, com a determinação da expedição imediata…
TJPB revoga a prisão preventiva de Fabiano Gomes
Na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as medidas cautelares anteriormente impostas a Fabiano Gomes da Silva e, em consequência, revogou sua prisão preventiva, com a determinação da expedição imediata…
