Judiciário

Veneziano pede retirada de vídeo de Ronaldinho, mas juiz nega

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), candidato ao Senado, teve negado um pedido para retirar um vídeo postado nas redes sociais por Ronaldo Cunha Lima Filho. Ele alega que o referido vídeo, além de difamá-lo, também o expõe…

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Defesa de Ricardo quer julgamento da AIJE do Empreender para depois das eleições

A defesa do governador Ricardo Coutinho pediu ao Tribunal Regional Eleitoral que o julgamento da AIJE do Empreender aconteça depois das eleições. O pedido foi endereçado ao relator do processo, o desembargador Carlos Beltrão. Ele pautou o julgamento para a…

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Caso Jampa Digital sai do STF e vai para o TRF-5

O caso Jampa Digital saiu do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o processo será enviado para o Tribunal Regional Federal, da 5ª Região. Ele tomou a medida após obter a informação de que um…

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Desembargador Carlos Beltrão rejeita ação de Ricardo contra Catão

O desembargador Carlos Beltrão, Corregedor Regional Eleitoral, rejeitou a ação ajuizada pelo governador Ricardo Coutinho contra o conselheiro Fernando Catão. A acusação era de abuso de poder de autoridade em virtude da divulgação de um relatório da auditoria do Tribunal…

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TCE-PB reage a críticas e reafirma compromisso com a transparência pública

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), reafirmou o compromisso institucional com a transparência pública, abrindo cada vez mais o acesso a dados e informações das 223 Prefeituras, de igual número de Câmaras…

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