O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está julgando o primeiro processo de violência política de gênero do estado. Trata-se de uma ação do Ministério Público contra o ex-candidato a deputado estadual Célio Alves (PSB) por violência política de gênero…
Judiciário
Tribunal pede esforço de prefeitos pelo pacto da criança alfabetizada
Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário referente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do governo central…
STF reconhece a figura do assédio judicial contra a imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa. No entendimento…
MPPB decreta luto oficial pela morte do procurador de Justiça José Roseno Neto
Morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira (13/05), em João Pessoa, o procurador de Justiça, José Roseno Neto. Em razão dessa ocorrência, o presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), Antônio Hortêncio Rocha Neto, abriu a 7ª sessão…
TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, durante sessão administrativa nesta segunda-feira (29), o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Marcos William de Oliveira, que se…
TJPB inaugura Cejusc em Araruna e Postos Avançados em Cacimba de Dentro, Tacima e Riachão
O Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nesta quinta-feira (25), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Comarca de Araruna. A solenidade também marcou a entrega de novos Postos Avançados de Atendimento nas cidades de Cacimba de…
Em reunião com Rodrigo Pacheco, Atricon trata da pauta do controle externo
O conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) teve participação de destaque durante a reunião realizada nesta terça-feira, 23, entre representantes da…
Setor extrajudicial evolui com transformação digital e reflete na prestação de serviços
“A transformação digital impõe evoluções constantes aos cartórios, mas por outro permite estarem sempre atualizados com leis e normas, com o apoio constante do Conselho Nacional de Justiça por meio de provimentos e resoluções e da corregedoria-geral de justiça da…
Agentes de Inteligência do TJPB fazem curso sobre gestão de risco
Durante toda esta semana, agentes do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), policiais federais, rodoviários federais, agentes do Ministério Público Federal, policiais judiciais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Justiça…
Justiça amplia permissão para produção de medicamentos à base de cannabis pela Abrace
A Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança), representada pelo escritório de advocacia Mouzalas Advogados, recebeu nova autorização da Justiça para preparar, produzir, adquirir, ter em depósito, transportar, guardar, dispensar, fornecer e pesquisar os produtos derivados da Cannabis, exclusivamente para…
