O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou nesta quinta-feira (5) o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado. A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias…
Judiciário
Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ e defende causas sociais
O ministro Herman Benjamin, paraibano de Catolé do Rocha, tomou posse, ontem, na presidência do Superior Tribunal de Justiça, em cerimônia concorrida, em Brasília, falou em “otimismo realista” e acrescentou que está sendo chamado às “causas sociais” na sua gestão.…
Paraibano de Catolé do Rocha assume quinta-feira a presidência do STJ
A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de dois mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre a sua terra natal e a capital federal – onde…
Nevita Luna destaca currículo como diferencial para assumir vaga de desembargadora do TJPB
A advogada Nevita Luna, candidata nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional, afirmou, nessa segunda-feira (19), que…
Sindojus-PB orienta sobre requisitos para aposentadoria voluntária
O direito à aposentadoria voluntária é o direito que o servidor público adquire de se aposentar, mas resolve ou escolhe permanecer em atividade, porém, deve seguir os parâmetros estabelecidos. Nesse sentido, o diretor-secretário do Sindojus-PB, Edvan Gomes, lembra aos filiados…
Justiça nega pedido de liminar para barrar campanha de Chico Mendes em Cajazeiras
A Justiça negou pedido de liminar que objetivava impedir o candidato a prefeito Chico Mendes de participar do Guia Eleitoral, bem como de receber recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O entendimento é…
TJ aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário a Vital do Rêgo Filho
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado na categoria Alta Distinção ao ministro Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União. A homenagem foi proposta pela…
Conselho Superior da Defensoria Pública escolhe Inise Machado como nova ouvidora-geral
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu na segunda-feira (29), a jornalista e teóloga, Inise Machado de Lima, como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou com sete votos e aconteceu durante a 126ª Sessão Ordinária…
TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo Estado da Paraíba que versa sobre as alterações introduzidas nas regras de concessão de IPVA para…
TJPB aprova anteprojeto que eleva comarca de Cajazeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã desta segunda-feira (22) anteprojeto de lei que possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente à 3ª Entrância. A medida faz parte da proposta de reclassificação das comarcas…
