Os ex-governadores da Paraíba não terão mais direito a aposentadoria. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba. O…
Judiciário
Inconstitucional: Ex-governadores da Paraíba perdem direito a aposentadoria
Os ex-governadores da Paraíba não terão mais direito a aposentadoria. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba. O…
Advogado Sheyner Asfora anuncia candidatura para presidente da OAB-PB
O advogado Sheyner Asfora acaba de postar vídeo nas redes sociais comunicando a decisão de disputar as eleições para presidente da OAB-PB. “Decidido! Com muita honra e responsabilidade, compartilho com os colegas advogados e advogadas que disputarei as eleições da…
Advogado Sheyner Asfora anuncia candidatura para presidente da OAB-PB
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Ministério Público vai fiscalizar a segurança nos presídios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fará, a partir deste mês, um trabalho de fiscalização para verificar a segurança das unidades penitenciárias localizadas na Capital. A medida foi deliberada pelos promotores de Justiça que atuam na Promotoria de Execução Penal…
Ministério Público vai fiscalizar a segurança nos presídios
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Mantida sentença que condenou pais de ex-aluno a pagar indenização de R$ 13 mil ao Colégio Motiva
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os pais de um ex-aluno do Colégio Motiva a pagar uma indenização no valor de R$…
Mantida sentença que condenou pais de ex-aluno a pagar indenização de R$ 13 mil ao Colégio Motiva
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TJPB nega pedido para suspender Resolução do TCE que trata de contratos advocatícios
A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.815.0000 impetrado por Fiuza Cordeiro & Feitas Advogados Associados, mantendo os termos da Medida Cautelar exarada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio…
TJPB nega pedido para suspender Resolução do TCE que trata de contratos advocatícios
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