A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.815.0000 impetrado por Fiuza Cordeiro & Feitas Advogados Associados, mantendo os termos da Medida Cautelar exarada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio…
Judiciário
TJPB nega pedido para suspender Resolução do TCE que trata de contratos advocatícios
A Primeira Seção Especializada Cível denegou a ordem no Mandado de Segurança nº 0802593-82.2017.815.0000 impetrado por Fiuza Cordeiro & Feitas Advogados Associados, mantendo os termos da Medida Cautelar exarada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio…
Oposição lança Carlos Fábio para disputar a presidência da OAB-PB
Um movimento de advogados e advogadas formado nos últimos meses decidiu lançar uma chapa de oposição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB). O coletivo escolheu como representante o advogado Carlos Fábio, atual presidente…
Oposição lança Carlos Fábio para disputar a presidência da OAB-PB
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TJPB determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos de idade
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. Segundo o relator do processo, o juiz convocado,…
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Pleno do TJPB define lista tríplice para vaga de juiz do TRE
Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (17), foram compostas as duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de membro substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da…
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Nominando diz que nunca foi procurado por Roberto Santiago
Na sessão desta quarta-feira (17) os conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão se pronunciaram sobre o suposto envolvimento deles no processo da Operação Xeque-Mate. Nominando foi o primeiro a se pronunciar. Ele leu um texto escrito pelo assessor jurídico do…
Nominando diz que nunca foi procurado por Roberto Santiago
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